Congresso Bolivariano dos Povos

Por Carlos I. S. Azambuja

“O Congresso Bolivariano dos Povos (CBP) é um espaço novo que nasce sob o calor das urgências dos povos latino-americanos e caribenhos. O Congresso Bolivariano dos Povos será o lugar onde as forças populares, democráticas e patrióticas de Nossa América poderão discutir e resolver as linhas comuns de ação no caminho da integração e da unidade”. 

(http://www.congresobolivariano.org/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=28)

Integram o CBP “todas as organizações populares, democráticas e patrióticas que levantem as bandeiras da unidade latino-americana e caribenha”. Do Brasil essas organizações “democráticas e patrióticas”, que são:

Federação Única de Petroleiros - CUT,

Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ),

Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ)

Círculos Bolivarianos Leonel Brizola

Federação Democrática Internacional de Mulheres

O I Congresso do Congresso Bolivariano dos Povos foi realizado em 15/27 de novembro de 2003, em Caracas, inaugurado por Hugo Chávez. Na Declaração Final desse Congresso são listados, resumidamente, os seguintes objetivos do CBP que, na realidade, constituem o programa de ação do CBP:

- Apoiar as lutas dos povos latino-americanos e caribenhos contra o modelo neoliberal;

- Fomentar a unidade bolivariana em nível regional e continental, desenvolvendo uma formação cidadã que incorpore uma consciência crítica social, uma memória histórica e uma identidade cultural;

- Substituir o modelo de democracia representativa por uma democracia participativa e protagônica que possibilite a participação e intervenção das pessoas, movimentos sociais e forças políticas na tomada de decisões (vide Decreto 8243...);

- Constituir uma alternativa à integração neoliberal, que priorize o livre comércio e os investimentos;

- Buscar uma maior inserção dos movimentos sociais em outros processos de integração que se desenvolvem na região, como o MERCOSUL, Comunidade Andina e outros;

-Priorizar a formulação de políticas públicas, reformas políticas e programas de desenvolvimento das expectativas, direitos e propostas dos amplos setores camponeses, indígenas, mulheres, jovens, afro-descendentes e nativos, que com suas lutas atuais constituem setores sociais e políticos determinantes nas mudanças e transformações sociais;

- Desenvolver um parlamentarismo bolivariano que contribua na construção de uma alternativa bolivariana de integração entre os povos;

- Luta pela desmilitarização, o desmantelamento das bases militares norte-americanas, e pela oposição aos exercícios militares coordenados pelo Comando Sul;

- Desenvolver uma solidariedade efetiva entre os povos de Nossa América, em particular contra o bloqueio a Cuba, contra a agressão militar na Colômbia e as manobras antidemocráticas contra a revolução bolivariana da Venezuela. Exigir a liberdade dos cinco patriotas cubanos prisioneiros nos EUA;

- Saudar as lutas do povo salvadorenho contra o modelo neoliberal, particularmente a solidariedade à Frente Farabundo Martí de Libertação (FMLN) na luta político-social pelas mudança;

- Saudar a mobilização do povo mexicano em defesa da indústria energética ameaçada, pela privatização, de ser entregue ao capital internacional;

- Dar solidariedade ao povo uruguaio e à Frente Ampla por seu triunfo no referendo contra a privatização da empresa petrolífera;

- Combater o colonialismo em todas as suas formas e manifestações; a descolonização de Porto Rico e a soberania argentina sobre as ilhas Malvinas;

- Apoiar a demanda da recuperação de saída ao mar pela Bolívia;

- Saudar o 200º aniversário de independência do Haiti;

- Saudar o aniversário da revolução cubana:

Em dezembro de 2004 foi realizado o II Congresso Bolivariano dos Povos, novamente em Caracas. Esse Congresso reafirmou a decisão de lutar unidos pela definitiva independência dos povos latino-americanos e caribenhos, bem como as decisões do I Congresso. Além disso, a Resolução Final decidiu:

- Trabalhar para converter o Congresso Bolivariano dos Povos num movimento internacional que aglutine as forças políticas e sociais da América Latina e Caribe, impulsione sua unidade e articule suas lutas em função da autodeterminação e bem-estar de todos, tendo sempre como referência o pensamento emancipador de Simon Bolívar;

- Apoiamos a construção da Comunidade Sul-Americana de Nações;

- Acordamos criar um Secretariado Político permanente, com sede inicial em Caracas, donde estejam representadas, em forma rotativa, as distintas forças políticas e sociais que integram o CBP .

Integram o Congresso Bolivariano dos Povos, organizações políticas e movimentos ditos sociais dos seguintes países: Argentina, Bolívia Brasil,Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Republica Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Representantes de organizações políticas, sindicais e movimentos, dito sociais, do Brasil, que participaram do II Congresso Bolivariano dos Povos:

Federação Única de Petroleiros - CUT, João Antonio Moraes

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ), José Reinaldo Carvalho

Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ) e Círculos Bolivarianos Leonel Brizola, Aurélio Fernandes

Federação Democrática Internacional de Mulheres, Marcia Cardoso Campos.

Fonte: Alerta Total

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Carlos I. S. Azambuja é Historiador.