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quarta-feira, 30 de julho de 2014

A REFORMA POLÍTICA DA CNBB, OAB E OUTROS. QUE OUTROS?


Buscando informações sobre o projeto de reforma política que vem sendo objeto de coleta de assinaturas, descobri uma nova dimensão da hegemonia que se estabeleceu sobre a nação. Qual o partido ou tendência ideológica que lhe vem à mente quando eu menciono MST, CUT, Via Campesina, CONTAG, UNE? Pois bem, fazendo a tal busca, obriguei-me a ler as 23 páginas do projeto de lei que "dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de eleições proporcionais". Tratei, igualmente, de saber de onde ele veio. Esse projeto, foi divulgado em outubro do ano passado pelo movimento Eleições Limpas (www.eleicoeslimpas.com.br) e hoje é acionado por uma certa Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (procure no Google por esse nome e clique em "Quem somos").

Vê-se, ali, que a coalizão é formada por 99 entidades - sim, você leu certo, 99! - contadas uma a uma. Entre as já mencionadas, ainda encontrei outros velhos conhecidos: FENAJ, UBES (estudantes secundaristas), CNTE ("trabalhadores" em educação), CONIC (aquele Conselho Nacional de Igrejas Cristãs que apoiou oficialmente o PNDH-3), o MMC (Movimento das Mulheres Camponesas, aquelas que invadiram os laboratórios da Aracruz em 2006), um certo Fórum Paulista de Participação Popular (cujo site é encimado por peça publicitária de um candidato do PT a deputado federal), a Via Campesina, a UBM (entidade de mulheres pró-aborto), RFS (Rede Feminista de Saúde, pró-aborto), a REBRIP (rede de ONGs e movimentos sociais com propostas "alternativas"), a Liga Brasileira de Lésbicas, o Movimento Evangélico Progressista, a Articulação Mulheres Brasileiras (pró-aborto e contra os direitos dos nascituros). E por aí vai. Sabe quando a oposição conseguirá reunir algo semelhante a esse formidável elenco de militantes ONGs, grupos, movimentos, uniões, conselhos, redes, ligas, associações, federações, centrais, etc.?

Encimando a lista, mas como fios da mesma meada, luzem os logotipos e as siglas da CNBB e da OAB. Isso mesmo. Mais uma vez, você leu certo. As duas entidades, juntam-se a estranhíssimas parcerias, revolucionárias umas, desrespeitadoras da lei outras, objetivamente criminosas outras mais, para propor à nação uma "reforma política" praticamente igual à que o PT sempre pretendeu. Quem duvida, informe-se. O 3º Congresso do PT, em 2007, definiu-se por uma reforma política que estabelecesse: 1) o financiamento público das campanhas; 2) o voto em listas fechadas; 3) a representação de gênero, raça e etnia. O projeto da Coalizão: 1) cria o financiamento público e proíbe o financiamento de empresas; 2) estabelece o voto em lista fechada; 3) gratifica com mais recursos públicos o partido que apresentar candidatos de segmentos sociais minoritários. E faz dois adendos ao projeto do PT: 1) admite o financiamento de pessoas físicas até o limite de R$ 700; 2) acrescenta à proposta petista um segundo turno nas eleições parlamentares para o ordenamento final das cadeiras por voto nominal. Nem uma palavra, nem um pio, sobre o que mais importa: delegar a chefia de Estado e a chefia de governo a pessoas distintas, impor o desaparelhamento partidário da administração pública e estabelecer o voto distrital misto.

Com esses apoiadores e tanta identidade de pontos de vista, eu não preciso saber mais para compreender a quem serve esse projeto. E concluo: se ele serve a quem serve, não serve ao Brasil.

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Percival Puggina (69) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+ e membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

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