Gen Bda Paulo Chagas
Caros amigos
Tendo lido a entrevista da Sr Ministra Elizabeth Rocha,
concedida ao G1, e, em que pese o respeito que devo ter, e que tenho, pela
futura Presidente do Superior Tribunal Militar, gostaria de comentar algumas de
suas declarações contidas na citada entrevista.
São posições embasadas em princípios e valores pessoais que,
em qualquer país democrático devem ser respeitadas como direito de opinião, o
que, ainda, é vigente no Brasil. Todavia, como não podemos afirmar até quando
isto será possível, haja vista a direção em que aponta o desespero do governo
petista, colho o ensejo para dizer o que penso sobre o que pensa a Sra Juíza.
Ao justificar o fato de que os militares gostam de ser
julgados por mulheres, a Ministra nos mostra, com clareza, fundamento e
propriedade, algumas das diferenças naturais, fundamentais e inarredáveis
existentes entre homens e mulheres, tais como a “visão diferenciada do
comportamento humano”, a inteligência mais “emocional” e menos “racional”, a
“compaixão” e a “misericórdia”, mais presentes no julgamento feminino do que no
masculino, concluindo, portanto, pela existência de diferenças de comportamento
entre homens e mulheres, e não só entre eles, mas entre segmentos sociais e
pessoas de orientações sexuais diversas.
Concordo plenamente com a Dra Elizabeth. O gênero, o
segmento social e a orientação sexual diferenciam o comportamento, a
interpretação dos valores - morais e éticos - e dos princípios - até jurídicos
– das pessoas, contribuindo para que sejam diferentes, merecendo, portanto,
tratamento diferenciado!
Mais adiante, a Dra Elizabeth, manifesta-se a favor dos
direitos das mulheres e dos homossexuais nas Forças Armadas. Com o que também
concordo, desde que sejam consideradas e respeitadas as rígidas e uniformes
características de comportamento, atitudes, relacionamento e vigor físico
exigidas pela profissão militar de todos os seus integrantes. Daí a necessidade
de cautela em “avançar até as mulheres poderem manejar as armas fins”,
porquanto terão que fazê-lo com a mesma eficiência dos homens, mesmo sendo tão
diferentes, como muito bem nos coloca a Dra Elizabeth na sua entrevista.
Com relação aos homossexuais, a Sra Ministra, muito
acertadamente, posiciona-se pela inadmissibilidade, até legal, de
diferenciar-se os cidadãos por sua orientação sexual. Concordo mais uma vez,
mas, no que concerne à sua integração às Forças Armadas, entendo que isto deve
condicionar-se ao respeito desses cidadãos à rigidez e à uniformidade exigidos
do comportamento, das atitudes, do relacionamento e do vigor físico dos
militares em geral, o que me parece muito difícil de ser atendido na plenitude
necessária. Obviamente que os homossexuais não podem ser considerados pessoas
de terceira categoria só pelo fato de que dificilmente terão condições de
cumprir com as exigências da vida militar!
No que diz respeito ao Regime Militar e aos arquivos do
Tribunal, mais uma vez, identifico-me com o pensamento da Ministra.
Temos, realmente, que preservar e tornar pública a memória
desse tempo e mostrar para a Nação toda a verdade, desde as mazelas do regime,
passando pelos eventuais abusos e usurpações de direitos no combate ao terrorismo,
sem deixar, logicamente, de revelar as causas fundamentais da existência do
regime e da repressão do Estado, quais sejam, os crimes dos terroristas
julgados pelo STM, com independência e coragem, como nenhuma outra corte o fez,
aí incluídos os da nossa atual Governanta, Sra Dilma Vanda Rousseff, que, desde
há algum tempo, tornaram-se segredos de estado!
A revelação desses e outros segredos será, com certeza, uma
decisiva e patriótica contribuição da Presidente do STM para o futuro do Brasil
e para a subsistência da liberdade e do regime democrático representativo,
preservados com o sangue dos que lutaram por eles e, hoje, ameaçados pela
perpetuação do Partido dos Trabalhadores no poder da República!
Tenho absoluta convicção de que a futura “Presidenta” do
Superior Tribunal Militar, mesmo tendo sido indicada para integrá-lo pelo Sr
Lula da Silva, agirá de acordo com a tradição do Tribunal e, como os Ministros
Generais do período sob mando dos militares, não se intimidará diante das
exigências de seus amigos do governo!
Com relação à Lei da Anistia, concordo também com a Ministra
quando diz que ela foi uma necessidade para garantir a passagem do regime
militar para o em que hoje vivemos.
Não a vejo, no entanto, como um pacto circunstancial
passível de revisão, e nisso sou acompanhado pela Suprema Corte brasileira.
Dizer que a lei da Anistia, “naquele momento, foi um pacto
necessário” e que é possível, do ponto de vista jurídico, a sua revisão à luz
de “tratados internacionais” é o mesmo que transformar uma lei, discutida,
votada, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, em engodo, em embuste,
em fingimento, em traição do sistema jurídico brasileiro!
Esta é, à vista disso, logicamente, uma posição a ser
revista pela Ministra!
Não conheço a Dra Elizabeth Rocha, mas sei que, há algum
tempo, vem sendo cogitada para integrar o Supremo Tribunal Federal, tendo
constado, mais de uma vez, da lista de escolha da Presidente Dilma Rousseff.
Méritos para galgar a Suprema Corte, indiscutivelmente, não lhe devem faltar e,
em vista desses, justo seria se tivesse esta ambição. Não serão, portanto, as
aparências, como imposto à mulher de Cesar, que irão inibir suas atitudes na
Presidência do STM!
Fonte: A Verdade Sufocada
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