Rebatendo a conversa mole das “prisões lotadas”

Por Redação Midia@Mais

 

Soltar criminosos não resolverá o problema da falta de vagas nas prisões: servirá apenas para satisfazer as obsessões marxistas dos que influenciam no debate.

Os marxistas de sempre ouvidos pela imprensa quando o assunto genérico é “segurança pública” costumam apoiar-se na trágica gestão do sistema prisional brasileiro para defender a ideia de que o país exagera no número de prisões e esta seria a causa principal do mau funcionamento da justiça penal.

Infelizmente, faltam jornalistas na grande mídia capazes de percorrer o correto raciocínio que demonstra ser esta mais uma falácia tipicamente esquerdista – igual a tantas que infestam nossas políticas públicas, distorcendo ou reduzindo cada questão a uma mera repetição do tema da luta de classes (onde o analista escolhe o lado “oprimido” do problema e tenta encaixar a realidade dentro da narrativa).

Os socialistas “especialistas” afirmam que o Brasil “prende pessoas demais”. O resultado disso seriam as prisões lotadas que “não recuperam” os encarcerados. A solução portanto seria o seu oposto: que se “prendesse menos”.

Vejamos: prisões lotadas não são sinônimo de “excesso de prisões”. Se 100 pessoas cometem crimes e 150 pessoas são presas, podemos aceitar a ideia de que as prisões foram em excesso. Se, do contrário, 100 pessoas cometem crimes, mas apenas 5 são presas, não se pode afirmar o mesmo. O problema, neste caso, não é o número de prisões realizadas, mas o número de vagas disponíveis. Se as 150 pessoas presas estivessem reservadas a um cadeia com 200 vagas, poucos aceitariam a afirmação de que há um “excesso de presos”. Porém, quando as 5 pessoas presas precisam ser trancadas num espaço que comporta apenas 1 preso, o problema é de gestão – no caso, de gestão pública, uma vez que quem cuida disso é o governo, e não a iniciativa privada.

Bastam 5 minutos diante de um telejornal vagabundo para perceber que, embora milhares de brasileiros estejam presos, há outros milhares de criminosos soltos cometendo crimes regulares, aparentemente apoiados na convicção de que poderão sair impunes. Ou seja: embora em termos absolutos possa haver um número significativo de prisões, em termos relativos este número ainda é insuficiente porque, na verdade, o problema não é que o Estado brasileiro manda pessoas demais para a cadeia, mas sim que há uma quantidade assustadoramente grande de crimes sendo cometidos. Logo, a solução a ser procurada não é como “prender menos”, mas sim como “permitir menos crimes”.

Outro argumento usado pelos marxistas é o de que uma quantidade significativa dos presos atuais deveria estar solta porque a justiça não os alcança ou eles estão simplesmente presos erroneamente. Novamente, a culpa é do Estado e da gestão pública do problema. Se o Estado prende e mantém preso um inocente, ele é tirânico e não tem mais legitimidade. Conferir a quem prende injustamente ainda mais poder não faz nenhum sentido.

Finalmente, é costume repetir que as prisões são inúteis porque não “recuperam os presos”. Este é outro desvio do debate que inverte valores e coloca as vítimas a serviço dos criminosos. Vamos pensar um pouco: se dividirmos a sociedade em dois grupos genéricos (aqueles que seguem a lei e aqueles que não seguem), considerando que todos contribuem com impostos (diretos ou indiretos) e uma parcela de sua liberdade para a manutenção do Estado, priorizar “recuperação” de criminosos em vez de “reparação” de vítimas significaria que os indivíduos honestos devem pagar pelo mau comportamento dos desonestos duas vezes: a primeira quando são vitimados e a segunda quando o dinheiro de sua contribuição precisa ser usado para reabilitar quem saiu da linha (e não para ressarcir as vítimas de algum prejuízo). “Roubei você ou matei algum familiar seu, agora pague para que eu não faça isso de novo” é uma ideia ameaçadora e absurda que torna a própria noção de “justiça” distorcida e injusta.

De qualquer ponto de vista que se queira enxergar, a culpa passa sempre pelo Estado, pelos políticos e pela gestão pública do problema:

- Se há inocentes presos, a culpa é do Estado;

- Se há criminosos soltos, a culpa é do Estado;

- Se as leis são injustas ou ineficazes, a culpa é do Estado;

- Se as prisões são desumanas, a culpa é do Estado;

- Se as prisões não reabilitam os presos, o problema é do Estado, que recolhe bilhões em impostos mas mesmo assim é incompetente em lidar com o problema.

Quando ouvimos um esquerdista querendo realizar o mero fetiche de “soltar presos”, podemos argumentar não só que está é uma má solução, como também que existem alternativas melhores e mais justas. Por exemplo:

- Prisões são, algumas vezes, uma resposta errada ou exagerada para criminosos não-violentos. O ressarcimento financeiro de uma vítima deveria ser a primeira opção para “fazer justiça” quando não há ameaça violenta envolvida. Privilegiar criminosos com algum tipo de liberdade assistida pode ser a solução para muitos – menos, decerto, para a vítima prejudicada. Reparar o dano cometido e pagar multa que beneficie a vítima é um primeiro passo efetivo para aperfeiçoar o sistema e até mesmo diminuir a superlotação;

- Reabilitar um preso tem importância e fundamento humanista, mas não pode ser a principal resposta da sociedade para um crime cometido. Programas de reabilitação, educação e qualificação profissional para presos podem funcionar caso as despesas sejam pagas pelos próprios detentos, através de seu trabalho dentro das prisões. Nada mais justo.

- Poucas pessoas são sádicas a ponto de achar agradável a imagem de cadeias lotadas com seres humanos convertidos em menos do que animais. Porém, novamente não podemos jogar a responsabilidade do problema no colo das vítimas: as pessoas que não cometeram crimes e estão do lado de fora pagando impostos. Se os presos trabalham, o resultado financeiro de sua atividade pode ser convertido em melhorias de cada presídio. Presos mais comportados e produtivos poderiam então ver seu esforço traduzido em melhoria direta para sua vida. Familiares poderiam contribuir com doações específicas para o presídio escolhido. Em casos de rebelião, tais verbas serviriam para reformas e reposições.

- E finalmente: o Estado faz mal tudo que tenta fazer – exceto, provavelmente, a arrecadação de tributos. A maior parte das atividades envolvidas na administração do sistema prisional poderia muito bem ser realizada pela iniciativa privada com um resultado superior ao atual. E a arbitragem profissional pode em muitos casos substituir os aparelhos da justiça estatal tradicional, conforme demonstra a teoria libertária.

De toda forma e resumindo a conversa, simplesmente “soltar criminosos”, privando as vítimas de uma resposta conveniente da justiça, não resolverá o problema: servirá apenas para satisfazer as obsessões marxistas dos que influenciam no debate.