Por ucho.info
Tiro no pé – O governo de Dilma Rousseff está empenhado na
rápida aprovação da regras referentes ao vandalismo em manifestações públicas.
Por conta da pressa, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo,
reuniu-se na manhã de quinta-feira (10) com os presidentes do Senado, Renan
Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
A pauta do encontro foi a aprovação célere de nova
legislação sobre o tema, uma vez que há vários projetos semelhantes em
tramitação no Congresso. Executivo e Legislativo decidiram concentrar esforços
na aprovação do substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei
do Senado (PLS) 508/2013, que está em tramitação na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
“A ideia é que o relator Pedro Taques concentre todas as
sugestões apresentadas, do governo e dos parlamentares, para que tenhamos um
texto que agrade à sociedade brasileira e possa ser aprovado com alguma
rapidez”, declarou Cardozo.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), por sua vez, disse que é
possível colocar seu relatório em votação na CCJ na próxima quarta-feira (16) e
aprovar a lei para que possa ser usada já na Copa do Mundo, cujo jogo inaugural
está marcado para 12 de junho, em São Paulo.
“A ideia é que possamos trabalhar neste projeto para que ele
possa produzir efeitos na Copa do Mundo. Mas, uma legislação, notadamente a
penal, não pode ser feita com debates emocionais ou de afogadilho. Não é isso
que nós queremos”, disse Taques.
Ainda de acordo com o senador, o Brasil é um país
democrático e não se cogita coibir as manifestações populares, mas reprimir
crimes praticados durante as aglomerações. Para isso, o parlamentar informou
que está prevendo alterar o Código Penal para elevar a pena para o crime de
dano ao patrimônio; a qualificação do homicídio doloso se praticado em
protestos públicos; e o aumento da pena da lesão corporal praticada nas
manifestações.
Máscaras
Sobre o uso de máscara, o senador informou que uma
alternativa é a criação de uma agravante genérica. “Entendemos não ser
possível, no Brasil, proibir o uso de máscaras, embora haja quem defenda que
sim. Vamos debater isso na CCJ”, afirmou.
O relator informou também que o projeto tratará da violência
praticada por policiais contra o cidadão, por isso deve prever alteração na Lei
de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65).
Gasolina na fogueira
O Palácio do Planalto sabe do descontentamento da população
em relação e tenta de alguma maneira impedir que manifestações ocorram durante
a Copa, o que comprometeria ainda mais a imagem do Brasil no exterior, além de
atrapalhar sobremaneira o projeto de reeleição de Dilma Rousseff, que além da
descontrolada crise econômica está a enfrentar uma grave crise institucional.
Pode-se chamar de estranho o desejo do governo em relação à
rápida aprovação das novas regras que combatem o vandalismo, pois própria
esquerda foi responsável pelas manifestações ocorridas em junho e julho de
2013, ocasião em que a depredação do patrimônio foi latente. Na ocasião, quando
policiais militares agiram para impedir a onda de destruição, os palacianos
entraram em cena para fazer críticas, em atitude meramente eleitoral.
Agora, com Dilma e o PT na corda bamba, o Palácio do
Planalto decide endurecer o jogo com os manifestantes, a exemplo do que faz o
tiranete Nicolás Maduro na vizinha Venezuela, onde os que participam de
protestos são tratados com extrema violência.
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