Enquanto a ingerência política mergulha a Petrobras numa das
maiores crises de sua História, o fundo de pensão dos funcionários da estatal,
a Fundação Petros, vive dias turbulentos pelos mesmos motivos. Pela primeira
vez em dez anos, as contas da entidade foram rejeitadas por unanimidade por seu
conselho fiscal. Nem mesmo os dois conselheiros indicados pela Petrobras no
colegiado de quatro cadeiras recomendaram a aprovação das demonstrações
financeiras de 2013, que apontaram um déficit operacional de R$ 2,8 bilhões no
principal plano de benefícios dos funcionários da estatal e um rombo que pode
chegar a R$ 500 milhões com despesas de administração de planos de outras
categorias. Mesmo assim, as contas foram aprovadas no órgão superior da
entidade, o conselho deliberativo, abrindo uma crise interna no fundo.
Um grupo de conselheiros eleitos descontentes resolveu
recorrer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc),
órgão que fiscaliza fundos de pensão, para denunciar a direção da Petros, controlada
por sindicalistas ligados ao PT desde 2003. Os resultados dos investimentos da
fundação têm recebido pareceres contrários do conselho fiscal há dez anos, mas
apenas com o voto dos conselheiros eleitos pelos funcionários. No entanto, as
contas sempre foram aprovadas pelo conselho deliberativo, órgão superior, no
qual a Petrobras, patrocinadora do fundo, indica o presidente, tendo direito a
voto de desempate. A estatal, no entanto, nem tem precisado usar esse recurso.
O conselho deliberativo tem seis integrantes, três eleitos
pelos funcionários e três indicados pela Petrobras. Um dos eleitos pelos
empregados, Paulo Cezar Chamadoiro Martin, passou a votar com os conselheiros
da Petrobras, aprovando decisões por maioria simples. Foi o que aconteceu no
último dia 31 de março, quando o conselho deliberativo ignorou o parecer
unânime do conselho fiscal e aprovou as contas da Petros sem sequer
mencioná-lo. Martin é dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP),
entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT.
Sindicalistas ocupam cargos de confiança na Petrobras, que tem obtido apoio da
FUP na Petros.
Os conselheiros vencidos, um suplente e dois conselheiros
fiscais também eleitos pelos funcionários foram a Brasília entregar à Previc
duas denúncias e duas consultas pedindo maior rigor na fiscalização das contas
do fundo.
Nos documentos, obtidos pelo GLOBO, eles apontam
que o principal motivo da reprovação das contas da Petros pelo conselho fiscal
foi o fato de a maioria dos quase 40 planos de outras categorias que passaram a
ser geridos pela fundação durante o governo Lula ser deficitária: não geram
recursos suficientes para pagar os custos de administração. Esses custos estão
saindo do mesmo fundo de administração dos dois planos originais da Petros, que
terão de pagar a aposentadoria de 75 mil funcionários da Petrobras e suas
subsidiárias. O cálculo dos conselheiros, baseado em dados que atribuem à
própria Petros, é que, em cinco anos, os dois planos perderam pelo menos R$ 200
milhões. Esse montante, alegam, pode chegar a R$ 500 milhões, se for corrigido.
(O Globo)
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