"Uma nação pode sobreviver aos idiotas e até aos
gananciosos, mas não pode sobreviver à traição gerada dentro de si mesma. Um
inimigo exterior não é tão perigoso, porque é conhecido e carrega suas
bandeiras abertamente. Mas o traidor se move livremente dentro do governo, seus
melífluos sussurros são ouvidos entre todos e ecoam no próprio vestíbulo do
Estado. E esse traidor não parece ser um traidor; ele fala com familiaridade a
suas vítimas, usa sua face e suas roupas e apela aos sentimentos que se alojam
no coração de todas as pessoas. Ele arruína as raízes da sociedade; ele
trabalha em segredo e oculto na noite para demolir as fundações da nação; ele
infecta o corpo político a tal ponto que este sucumbe". (Discurso de
Cícero, tribuno romano, 42 a.C.)
Além de documentos entregues “espontaneamente” por ordem
judicial, a Polícia Federal apreendeu dois computadores que tinham sido
providencialmente “tombados para desuso” e guardados em um almoxarifado no
edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. O comando das investigações da
Operação Lava Jato avalia que encontrará provas valiosas nos HDs dessas
máquinas - que devem ter sido apagados, mas podem ser recuperados por
especialistas em salvamento de dados.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, brincou com a
verdade ao negar que a PF tenha feito apreensões no prédio da Avenida Chile. Os
agentes federais foram atrás dos computadores a partir de “denúncias anônimas”
de empregados da Petrobras. O informante chegou a fazer marcações nas máquinas
que deveriam ser apanhadas pelos policiais no “depósito de material para
descarte” ou sem uso imediato da empresa. Conforme denúncia à PF, os
equipamentos, que tinham sido desativados recentemente, guardavam “informações
de relevante interesse para a Operação Lava Jato”.
O ministro Cardozo, certamente, não sabia disso. Afinal,
parece regra no governo ninguém saber de assuntos comprometedores. Prestes a
sair do cargo rumo à aposentadoria como engenheira de carreira, a presidente da
Petrobras, Maria das Graças Foster, também teria ficado sem graça e
surpreendida, segundo inconfidências de empregados da estatal, quando os
policiais pediram para dar uma vistoriada no almoxarifado. Em cinco horas de
trabalho, oficialmente bem recebidos pela anfitriã em desgraça política, os
federais recolheram 800 documentos – principalmente contratos da estatal de
economia mista.
Além das duas máquinas da Petrobras, que estavam desativadas
e bem guardadas, a PF encontrou outras quatro máquinas – que não tiveram tempo
de ser apagadas, nem escondidas – na sede da empresa Ecoglobal Ambiental, em
Macaé, no Norte do Estado do RJ. O foco investigativo imediato da Operação Lava
Jato consiste em reunir provas sobre a ligação de Paulo Roberto Costa,
ex-diretor de Abastecimento e conselheiro da estatal, com o doleiro Alberto
Youssef, em negócios de contrato da Ecoglobal com a Petrobras, no valor de R$
443,8 milhões. A empresa seria parte do esquemão que teria feito lavagem ilegal
de R$ 10 bilhões.
A situação na Petrobras fugiu do controle do governo Dilma
Rousseff. Os desdobramentos são imprevisíveis. São muitos indícios de crimes
escandalosos investigados pela Justiça e pelo Ministério Público Federal, junto
com uma das cinco “tendências” da Polícia Federal. O procurador do Ministério
Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, define bem a
situação surreal: “A Petrobras está afundando. Há uma mistura de má gestão com
o fato de ter se tornado um braço político do governo. Se a empresa não fosse
pública, já tinha quebrado”.
As apurações reúnem servidores públicos que cansaram de
tanta impunidade e roubalheira no Brasil. Também contam com a colaboração de
injuriados empregados de carreira da Petrobras, agora forçados a embarcar em prejudiciais
programas de “incentivo” a aposentadorias antecipadas. Os investidores
nacionais e internacionais da empresa, cansados de tantos prejuízos com a
“fonte de ouro negro”, formam a outra ponta do time que deseja “combate à
corrupção, punição para os criminosos e efetiva implantação de gestão
corporativa na Petrobras – e em outras estatais, como a Eletrobras”.
A lista de problemas investigados na Petrobras é gigantesca.
O caso da questionável compra da refinaria Pasadena – que tanto alvoroço gera
na mídia e nos meios políticos – é “prejuízo pequeno”. Investidores se revoltam
com os indícios de superfaturamentos e desperdícios que podem chegar a US$ 100
bilhões com as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e com o Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (em Itaboraí).
Outro caso que nem chega a ser investigado com tanto
detalhe, mas que pode envolver US$ 7 bilhões em aplicações internacionais sem
transparência, é o fundo BB Milenium, operado em 2006 e 2007, com a ajuda de
grandes bancos transnacionais e brasileiros. Um investidor ouvido pelo Alerta
Total garante que se trata de um esquema de “delinquência generalizada” mexendo
com um volume muito maior de dinheiro que o famoso escândalo do Mensalão que
condenou a cúpula petista.
O Ministério Público Federal e a Justiça Federal vão se
debruçar sobre algumas bilionárias “caixas Pretas” que envolvem as finanças da
Petrobras. A primeira é a Petrobras International Finance (PFICO) – da qual
Assembleia Geral da Petrobras, em 16 de dezembro de 2013, aprovou uma estranha
“cisão parcial”. O presidente da PFICo é Almir Guilmerme Barbassa, que também é
o diretor financeiro da Petrobras desde a gestão de Gabrielli – apadrinhado de
Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que é presidente do
Conselho de Administração da Petrobrás – sucedendo a Dilma Rousseff. Além da
PFICO, a estatal tem outra subsidiária no exterior para fazer a mesma coisa.
Trata-se da Petrobras Global Finance B. V. (sediada em Rotterdam, na Holanda,
que capta euros e dólares para a estatal).
Outro caso interno – muito abafado – que a Justiça investiga
é uma ação movida por empregados da Petrobras sobre as aplicações do seu fundo
de aposentadoria – o poderoso Petros – que é acionista das maiores empresas do
Brasil. Alguns negócios de alto risco, que podem comprometer o futuro dos
aposentados, já são vistos pelo MPF com uma Lupa... Até uma espécie de socorro
a uma instituição financeira que parece “sólida como uma pedra preta” – com
injeção de capital em sua holding – é alvo das apurações e preocupações dos
empregados da Petrobras.
Problemas não faltam para serem investigados cuidadosamente.
Aluguel de plataformas superfaturadas, terceirizações e quarteirizações
milionárias, absolutamente sem controle e que podem ser fontes de “mensalões”
se juntam a contratos de joint venture que merecem atenção. Os negócios sem
transparência e informações detalhadas para os investidores envolvem grandes
transnacionais, como a nossa Odebrecht, no caso Braskem, e a White Martins, no
caso Gemini (agora chamada de GasLocal).
Uma outra parceria (maravilhosa para o outro sócio da
Petrobras) acaba de chamar atenção. O Banco BGT Pactual, de André Esteves,
comprou 50% das operações da Petrobras Oil & Gas na África. Em junho de
2013, pagou US$ 1,5 bilhão. Mês passado, já recebeu dividendos de US$ 150
milhões – um magnífico retorno de 10% sobre o investimento. O curioso é que a
PetroÁfrica tinha dado prejuízo de US$ 280 milhões em 2013. Mas, como o mago
Esteves cuida da gestão financeira da parceria, o negócio não fica no vermelho.
E ficará ainda mais lucrativo quando aumentar a esperada super produção nos
campos petrolíferos em Angola, Benin, Gabão, Namíbia, Nigéria e Tanzânia.
Voltando á Operação Lava Jato. Um de seus alvos principais é
um tal de “Senhor X”. Em nome dele, lobistas condicionavam a participação nos
futuros empreendimentos, para que tudo fosse viabilizado. Investidores
confidenciam que o grupo do “Senhor X” também sugeria que a joint venture para
o promissor negócio no pré-sal também deveria contar com a participação de uma
petrolífera europeia que já é parceira da Petrobrás em vários campos de
exploração fora do pré-sal.
Sabe-se que pelo menos dois altos dirigentes do PT têm
íntimas relações com tal empresa, na qual a família do “Senhor X” também teria
uma participação acionária dispersa, inferior a 4%, para não chamar a atenção
do mercado. Mas, atenção: O tal “Sr X” não é o Eike Batista sobre quem o
governo gostaria de ver atacado na mídia, para desviar o foco sobre broncas na
Petrobras, Eletrobras, relações com empreiteiras, fundos de pensão e
adjacências.
Todos os contratos da Petrobras devem ser alvo de uma
devassa feita por uma auditoria indicada pela Justiça. Investidores querem
saber como acontece a rolagem diária de dívidas da Petrobrás com bancos
internacionais, para formar caixa – trabalho que é feito pessoalmente pelo
dirigente Almir Barbassa – considerado mais poderoso na empresa que a própria
presidente Graça Foster. Enfim, a Petrobras, se for para continuar como empresa
pública (mista de capital aberto) precisará ter transparência de verdade e
governança corporativa de fato e de direito. Do contrário, seu ouro negro se
transforma, facilmente, em ouro dos tolos.
Além de tantos problemas, a cúpula da campanha reeleitoral
de Dilma que abra o olho. A candidata pode ser alvo de uma ação do Ministério
Público Eleitoral. Suspeita-se que Dilma cometa crime eleitoral ao gerar
prejuízos para a Petrobras com os preços dos combustíveis para não aumentar o
custo de vida e subir o índice de inflação, baixando a popularidade da
candidata à reeleição Dilma Rousseff. Também terá de dar detalhes sobre como
era a atuação do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, agora indiciado
na Operação Lava Jato, nos negócios que envolviam a BR Distribuidora (empresa
que teve seu capital fechado como primeiro ato do primeiro mandato de Luiz
Inácio Lula da Silva, para que as coisas não ficassem tão transparentes quanto
o desejável).
A semana política promete ser infernal com uma discussão
absolutamente inútil que foi parar no Supremo Tribunal Federal – que devia
julgar questões realmente de relevância constitucional e não cuidar de crimes
de ladrões de galinha – mesmo que seja a da galinha dos ovos de ouro negro. A
polêmica fora do lugar é: A CPI da Petrobras pode ser mista e para investigar
vários temas? A resposta mais correta e imediata seria com uma outra indagação
idiota: CPI para quê?.
Não é necessária CPI alguma. Apenas fazer pressão sobre o
desgoverno em ano reeleitoral é artimanha sacana de uma pretensa oposição que
acordou muito tarde. As denúncias de irregularidades na empresa são públicas e
conhecidas desde que Deus inventou o mundo, logo após ao primeiro Fla-Flu
comentado por Nelson Rodrigues. Tudo é acompanhado pelo Tribunal de Contas da
União, Comissão de Valores Mobiliários, Receita, Ministério Público e Justiça
Federal. A sociedade deve cobrar a efetiva ação destes órgãos públicos que
existem para defender os interesses de todos.
A mídia amestrada e abestada, como de costume, fica de
brincadeirinha, tirando o foco das questões fundamentais. Muito se fala agora
da Petrobras. Agora, atira-se contra o Eike. Muitos esquecem do caso Eletrobras
- tão ou mais escandaloso.
No final das contas, no clima de impunidade ampla, geral e
irrestrita para a má gestão e a corrupção corporativa, quem se dá mal é o
consumidor. Nós, otários, pagamos o combustível mais caro do mundo e vamos
arcar com absurdos aumentos nas contas de luz...
A Constituição de 1988 claramente falhou em sua intenção de
viabilizar a descentralização administrativa e o aumento da participação
popular, para a formulação, acompanhamento, avaliação de políticas públicas.
Precisamos reparar esta falha, urgentemente. Ou só vai sobrar Brasil para a
governança do crime organizado...
É meu Direito
Primeira single da cantora e poetisa Lívia De La Rosa.
Desgovernança
Por que o Clima anda tão imprevisível?
Uma velha fala de Lula explica por que tudo anda tão
instável... Genial...
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