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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Documentos provam que cláusulas polêmicas não estavam em resumo executivo e que Petrobras já havia proposto, por conta própria, pagar mais de US$ 1 bilhão por refinaria de Pasadena


O Jornal Nacional acaba de levar ao ar uma reportagem sobre a compra da refinaria de Pasadena que endossa o post das 16h23. E vocês verão por quê. O JN teve acesso a dois documentos relativos à operação.

O primeiro é o resumo executivo que foi fornecido aos conselheiros. Desse documento, de fato, não constam as duas cláusulas polêmicas: 1) a Marlim, que garantia ao grupo belga Astra Oil uma lucratividade de 6,9% ao ano independentemente das condições de mercado; 2) a Put Option, que obrigava a empresa brasileira a comprar a outra metade da refinaria caso os dois grupos se desentendessem.

Um segundo documento é o depoimento de Alberto Feilhaber à Justiça americana. Quem é ele? Trata-se de um ex-executivo da Petrobras, que deixou a empresa em 1995 e se transferiu justamente para o escritório da Astra Oil, nos Estados Unidos. Foi ele quem negociou com a empresa brasileira em nome do grupo belga.

Feilhaber contou que, já em 2005, a Petrobras demonstrou interesse em comprar 70% da refinaria de Pasadena, oferecendo nada menos de US$ 332,5 milhões por essa fatia. Nota: naquele mesmo ano, os belgas haviam adquirido 100% do empreendimento por meros US$ 42,5 milhões. A proposta foi recusada. Em dezembro, a direção da Petrobras mandou bala: propôs US$ 359 milhões por apenas 50% da refinaria. Ponderando tudo, no prazo de alguns meses, a estatal brasileira elevou a sua oferta em 50%. Como os belgas nunca tinham encontrado antes brasileiros tão bonzinhos, toparam na hora. Em fevereiro de 2006, efetivou-se a compra.

Parou por aí? Não! Em novembro de 2007, a Petrobras ofereceu mais US$ 700 milhões pelos outros 50%. Notem: antes mesmo de a questão ir parar na Justiça americana, a Petrobras já havia aceitado pagar mais de US$ 1 bilhão.

Aí, sim, o conselho vetou a operação, teve início a disputa judicial e o que já se sabe. O custo final para a Petrobras foi de US$ 1,3 bilhão. Então vamos às constatações:

1: De fato, quase todos os conselheiros decidiram sem saber da existência das cláusulas;

2: José Sérgio Gabrielli, presidente da empresa e conselheiro, este sempre soube de tudo; acompanhou cada etapa do processo;

3: a direção executiva da Petrobras, igualmente, estava ciente da operação;

4: tudo indica que Dilma ficou sabendo da existência das cláusulas bem antes de 2007. Fez o quê? Nada! Era a chefe do setor energético;

5: como presidente da República, permitiu que Cerveró assumisse a direção financeira da BR Distribuidora.

O ex-diretor diz que quer falar ao Congresso. Tem de falar mesmo! Mas eis um depoimento que precisa ser visto com muito cuidado. Na Petrobras, ele integrava a turma que estava sob o comando de José Sérgio Gabrielli, que pertence à tropa de choque de Lula. Digamos que conselheiros possam requisitar este ou aquele documentos oficiais e coisa e tal. Ocorre que, em situações assim, parte-se do princípio de que a direção executiva da empresa tomou as devidas medidas prudenciais. Não dá para ele usar essa possibilidade para se proteger: Cerveró tem de explicar por que omitiu as cláusulas e quem, com ele, tomou as decisões.

E, mais importante do que tudo, é preciso que Dilma explique por que se omitiu e ainda recompensou depois o ex-diretor. Tudo isso se deu, insisto, no ano eleitoral de 2006, quando há uma busca desesperada por recursos de campanha.

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