A Petrobras informou nesta segunda-feira, em comunicado
oficial publicado nos jornais, que a comissão aberta para apurar as denúncias
de pagamento de suborno a empregados da estatal pela empresa holandesa SBM
Offshore “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem” as informações. A
nota informa ainda que o relatório final será repassado à Controladoria-Geral
da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, que
também estão investigando o caso.
A polêmica veio à tona em fevereiro deste ano, quando a
mídia holandesa publicou reportagem levantando suspeitas de pagamento de
propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a
companhia mantinha um esquema de suborno em vários países para obter vantagens
em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a
cifra de US$ 250 milhões. Desses, US$ 139 milhões teriam sido repassados à
Petrobras.
A SBM é uma empresa que aluga e opera plataformas no mundo
inteiro, um serviço que é frequentemente requisitado por grandes petroleiras.
Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios financeiros anuais da empresa
mostra que, no período do suposto pagamento de propina (2007 a 2011) a fatia da
Petrobras no número de contratos da empresa subiu de 18% para 34%. Nenhuma
outra gigante do petróleo apresenta crescimento na carteira de projetos da
companhia holandesa nesse período.
Após a publicação da notícia pela revista holandesa “Quote”,
a própria SBM revelou que abrira investigação interna, em 2012, para apurar
supostas irregularidades. No mesmo ano, a companhia levou o caso à Justiça
holandesa. Autoridades americanas e do Reino Unido também acompanham o caso.
Segundo a SBM, o suposto pagamento de propina teria se
concentrado entre 2007 e 2011, especialmente em dois países africanos e um fora
da África. A empresa não confirma se esse terceiro país seria o Brasil. Mas o
relatório vazado pelo ex-funcionário que fez as denúncias aponta indícios de
irregularidades nos contratos firmados com a Petrobras.
Quem presidia a estatal naquele período era José Sérgio
Gabrielli, filiado ao PT e atual secretário de Planejamento da Bahia. Um dos
trechos do relatório vazado na internet cita e-mails trocados entre o então
engenheiro-chefe da Petrobras, identificado apenas como “Figueiredo”, e
intermediários da SBM, para tratar de uma reunião em que seria discutida a
possibilidade de estender um contrato com a SBM “sem licitação aberta”.
No relatório, também é citada a existência de uma comissão
de 3% em propinas, que seria rateada entre funcionários da estatal e
representantes da Oildrive Consultoria e da Faercom Energia. A Oildrive foi
constituída em 2006, um ano antes do período do suposto pagamento de propinas.
Em seu acordo de acionistas, ao qual o GLOBO teve acesso, há uma cláusula que
impede a empresa de ter clientes com interesses contrários à SBM. A Oildrive a
a Faercom Energia foram representantes exclusivas da SBM por mais de 30 anos no
Brasil. A partir de 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país. (O
Globo)
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