Na página do PT no Facebook, a bronca contra a promotora
Márcia
Pelo menos uma das cinco “tendências” da Polícia Federal e
membros da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência têm a informação de
que, entre novembro do ano passado e março deste ano, foram registradas 359
chamadas e trocas de mensagens por SMS entre a Penitenciária da Papuda e o
Palácio do Planalto. Tal informação, se confirmada oficialmente (a tendência é
ser negada), incendeia a guerra da cúpula do governo contra a promotora que
ousou pedir a quebra de sigilo de ligações dos celulares nas coordenadas
geográficas entre o presídio e a sede do governo da República Sindicalista do
Brasil.
O Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, entrou com
representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora
Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal. A
AGU alega que Márcia agiu de má fé por ter pedido ao Supremo Tribunal Federal a
quebra do sigilo das ligações, sem fazer referência direta ao Palácio do
Planalto. O presidente Joaquim Barbosa ainda não autorizou o pedido de
interceptação telefônica – que é regido pela Lei 9.296, de 1996. Barbosa pediu
ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que faça um parecer sobre o
assunto. Em véspera de CPI-X-Tudo da Petrobras, o caso rende polêmicas na Praça
dos Três Poderes.
Na tese da AGU, se houver uma quebra de sigilo de todos os
celulares do Palácio do Planalto, estaria configurada uma invasão de
privacidade do Poder Judiciário sobre as comunicações do Poder Executivo. Na
letra morta da lei no papel, tudo é muito bonitinho. Segundo a AGU, Márcia agiu
de forma “heterodoxa”. O problema é que, em Brasília, todo mundo sabe, todos os
telefones são monitorados – legal ou ilegalmente. Seja por “questões de
segurança nacional” ou por arapongagem absolutamente fora da lei – praticada
por agentes do governo ou por empresas de segurança. Ligações telefônicas,
e-mails e SMS são escancaradamente espionados em Brasília. Só o falso moralismo
do desgoverno não reconhece tal aberração.
A confusão foi gerada por uma inconfidência, feita no começo
do ano, pelo Secretário de Indústria da Bahia. James Correia revelou à coluna
Painel, do jornal Folha de São Paulo, que, no dia 6 de janeiro, teve uma
conversa, por celular, com o reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva,
hospedado na Papuda desde novembro de 2013, por condenação pelo Supremo
Tribunal Federal no processo do Mensalão. O advogado José Luiz Oliveira Lima,
defensor de Dirceu, nega que tenha ocorrido tal ligação. Mas o caso acabou
investigado pela promotora Márcia Corrêa – que agora é alvo da ira do Palácio
do Planalto.
Agora, quem vai pagar o pato é a promotora Márcia Corrêa.
Ela será intimada nesta terça-feira pelo CNMP a prestar esclarecimentos sobre
seu pedido de quebra de sigilo indiscriminada das ligações celulares entre os
dias 1º e 16 de janeiro de 2014. O corregedor do CNMP, Alessandro Tramujas
Assad, vai marcar a data para receber as alegações de Márcia e tomar seu
depoimento sobre o caso. O absurdo é a promotora ser transformada vítima de uma
“reclamação disciplinar”, por querer investigar se um preso usou o celular –
fato absurdo, porém dos mais comuns em nosso falido sistema prisional
tupiniquim.
Bisbilhotagem Geral
O Alerta Total adverte o que já denunciou ontem. Por
alegadas questões de “segurança nacional”, às vésperas da Copa do Mundo da
Fifa, as telecomunicações no Brasil estão sob censura e vigilância.
Tudo é monitorado (ligações telefônicas, por celulares,
trocas de mensagens por SMS e e-mails) por diversos sistemas de gerenciamento
de informação, tanto do governo como de grandes empresas privadas de segurança
que prestam serviços para a Fifa.
Nesta conjuntura de arapongagem ampla, geral e irrestrita,
os esquemas de poder aproveitam para monitorar o que andam fazendo aqueles
considerados adversários ou inimigos, checando até que nível vai o grau de
“conspiração”.
Recadinho
Ao cidadão de bem, que é honesto e nada teme, só resta
prestar uma homenagem aos arapongas e fdps do governo do crime organizado com a
imortal canção de Cris Nicolotti, no espetáculo “Se piorar estraga”:
Se a petralhada assim desejar, a musiquinha também vale para
vocês...
Quando vai cair?
Releia o artigo de domingo: Quando vai cair o regime meliante
Assuma sua parte, Dilma...
Tacada péssima
Elio Gaspari contou a historinha de um jantar na casa do
milionário Jeffrey Soffer, em Miami, nos EUA, onde o bilionário Eike Batista
tentou convencer o craque de Beisebol Alex Rodriguez, maridão da linda atriz
Cameron Diaz, a investir na OGX, que anunciaria, em breve, grandes descobertas
de petróleo.
Alex teria ligado para seu corretor e voltou para Eike com
uma mensagem desagradável:
“Ele disse para eu esquecer essa história e não voltar a
mencioná-la, porque, se o fizesse, iríamos os dois para a cadeia”.
Homem do taco
Se Alex tivesse confiado no taco de Eike, cada dólar
investido estaria valendo hoje um centavo...
Por ironia, Eike costumava citar movimentos táticos do
Beisebol nas mensagens de twitter com seus investidores.
Agora, precisa torcer contra as tacadas da CVM, do
Ministério Público, da Polícia Federal e dos investidores prejudicados – todos
doidos para tirá-lo do jogo do mercado de capitais.
Releia o artigo de João Vinhosa: Lula, Eike e a PolíciaFederal
Diga os nomes...
A ex-empregada da Petrobras, Rosane França, viúva do
engenheiro Gesio Rangel de Andrade, peca ao não revelar os nomes de quem teria
pressionado seu marido a aceitar superfaturamentos e contratos aditivos na obra
do gasoduto Urucu-Manaus, na Amazônia:
“O preço que a Petrobras aceitou já estava superfaturado.
Era mais caro do que fazer gasoduto na Europa com alemão trabalhando. Como ele
ia assinar algo que seria contestado pelo Tribunal de Contas da União”.
Em 2006, a obra começou licitada por R$ 2,6 bilhões, mas só
ficou pronta a um custo de R$ 4,48 bilhões.
A diretoria de Engenharia da Petrobras era comandada, na
época, por Renato Duque, responsável pelas negociações com as empreiteiras.
A punição
Falecido há dois anos, Gesio foi exonerado do comando da
obra do gasoduto, no final de 2007, no mesmo momento em que Ildo Sauer (também
contra o superfaturamento) foi detonado da diretoria de gás e energia.
Para o lugar de Sauer foi nomeada Maria das Graças Foster –
que mais tarde assumiria a presidência da estatal de economia mista.
Participaram da obra do gasoduto as empresas Consórcio
OAS/Etesco (trecho A, Urucu Coari), Consórcio Andrade Gutierrez/Queiroz
Galvão/Carioca Engenharia (Trecho B1, Coari-Anamã) e Consórcio Camargo
Corrêa/Skanska (trecho B2, Anamã-Manaus).
Lamaçal eleitoreiro
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