Por Percival Puggina
Você já parou para pensar sobre o motivo dessa farta
produção de literatura voltada à educação sexual nas escolas? Não vou nominar
obras para não fazer publicidade de lixo pedagógico, mas há de tudo. O famoso
kit gay não foi o primeiro nem o último material pernicioso. O Ministério
Público chegou a intervir, em alguns casos, para impedir a distribuição. Há
publicações que, explicitamente, estimulam experiências auto-eróticas,
heterossexuais e homossexuais. Um desses livrinhos vem com a recomendação, aos pequenos
leitores, de que devem conservar o referido "material escolar" fora
do alcance dos pais...
A questão que me interessa aqui é a existência de uma
pedagogia da educação sexual que anda a braços com a pedofilia. É estarrecedor.
Todo esse material que de um modo ou de outro chegou a alunos ou a bibliotecas
de escolas tem rótulo de coisa pedagógica. Quando suscita escândalo, é
defendido com a afirmação de estar destinado a professores ou a adolescentes.
Falem sério! Professores e adolescentes precisam de livro sobre sexualidade,
com figurinhas para público infantil?
Estamos, portanto, diante de algo sistemático, reincidente e
renitente, que passa por cima, atropelando ("problematizando", para
usar palavra da pedagogia marxista) a orientação dos pais. Essa educação
sexual, se não está empenhada em antecipar o processo de erotização no
desenvolvimento infantil, está dedicada a algo tão parecido com isso que se
torna impossível perceber a diferença. Se não está dedicada a disseminar a
ideia de que o corpo humano, já na mais tenra idade, é um parque de diversões
eróticas, o produto de seu trabalho será inequivocamente esse. Se não pretende
oferecer a crianças e adolescentes um cardápio de opções sexuais para
escolherem como sanduíche no balcão do McDonalds, é a isso que levam suas
propostas.
A simples ideia de que tais orientações encontrem guarida em
receitas pedagógicas no ambiente acadêmico e educacional do país é repugnante.
No entanto, já em 1998, no capítulo sobre Educação Sexual do documento
intitulado "Parâmetros Curriculares Nacionais" elaborado pelo MEC,
lê-se que (pag. 292):
"Com a ativação hormonal trazida pela puberdade, a
sexualidade assume o primeiro plano na vida e no comportamento dos
adolescentes. Toma o caráter de urgência, é o centro de todas as atenções, está
em todos os lugares, na escola ou fora dela, nas malícias, nas piadinhas, nos
bilhetinhos, nas atitudes e apelidos maldosos, no “ficar”, nas carícias
públicas, no namoro, e em tudo o que qualquer matéria estudada possa
sugerir."
Ora, isso não parece exagerado? Talvez quem redigiu o texto
acima padeça de tão solitário e totalizante apelo. Na faixa etária mencionada,
os interesses são bem diversificados. Entre eles se incluem também os esportes,
a escola, a turma de amigos, os jogos de computador e a própria família. Mais
adiante, o texto afirma (pag. 296):
"Nessa exploração do próprio corpo, na observação do
corpo de outros, e a partir das relações familiares é que a criança se descobre
num corpo sexuado de menino ou menina. Preocupa-se então mais intensamente com
as diferenças entre os sexos, não só as anatômicas, mas todas as expressões que
caracterizam o homem e a mulher. A construção do que é pertencer a um ou outro
sexo se dá pelo tratamento diferenciado para meninos e meninas, inclusive nas
expressões diretamente ligadas à sexualidade, e pelos padrões socialmente
estabelecidos de feminino e masculino. Esses padrões são oriundos das
representações sociais e culturais construídas a partir das diferenças
biológicas dos sexos, e transmitidas através da educação, o que atualmente
recebe a denominação de “relações de gênero”. Essas representações
internalizadas são referências fundamentais para a constituição da identidade
da criança."
Está aí a ideologia de gênero e a subsequente revogação que
pretende promover da anatomia, da genética e dos hormônios, cujos efeitos
estariam subordinados a padrões sociais. Tá bom! E o texto segue afirmando o
direito das crianças ao prazer sexual, a naturalidade das manifestações e
"brincadeiras" explícitas, de quaisquer natureza, às quais, na
escola, se aplicaria apenas a jeitosa informação de que o ambiente não seria lá
muito apropriado para isso. E adiciona: tais incontinências só deveriam ser
levadas ao conhecimento dos pais quando "tão recorrentes que interfiram
nas possibilidades de aprendizagem do aluno". É o legítimo caso em que o
pedagogo, com objetivos desviados, erra pelo que ensina e erra pelo que deixa
de ensinar.
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Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é
arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista
de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra
o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil, integrante do grupo Pensar+.