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sexta-feira, 1 de maio de 2015
PF descobre laços impróprios entre Toffoli e empreiteiro do petrolão
Por Revista VEJA
Investigação mostra que o ministro do STF e Léo Pinheiro,
envolvido no petrolão e recém-libertado da cadeia, têm preocupante proximidade.
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, também está no rol de amigões do
ex-presidente da OAS
No dia 13 de novembro do ano passado, o engenheiro Léo
Pinheiro, sócio e presidente da empreiteira OAS, não imaginava que sua rotina
estaria prestes a sofrer uma reviravolta em algumas horas. Era noite de quinta-feira.
Trocando mensagens com um amigo, ele parecia tranquilo e informava: "Estou
indo para a África na segunda". Depois, perguntou: "Você vai ao
aniversário do ministro Toffoli no domingo?". O amigo respondeu que ainda
não sabia se compareceria à festa. Marcaram um encontro para o sábado no Rio de
Janeiro e outro para segunda-feira, 17, em São Paulo. Léo Pinheiro acabou não
indo à África, ao Rio, a São Paulo nem ao aniversário do ministro. A Polícia
Federal prendeu o engenheiro horas depois da troca de mensagens. Seis meses se
passaram e esse diálogo, aparentemente sem relevância, ganhou outra dimensão.
Léo Pinheiro foi solto na última semana no fim de um julgamento dividido, em
que o voto do ministro Toffoli foi decisivo para sua libertação. Toffoli votou
com o relator, ministro Teori Zavascki, para conceder habeas corpus ao
empreiteiro Ricardo Pessoa, da OAS - decisão logo estendida aos demais presos
da Lava-Jato. Se Toffoli tivesse votado contra a concessão do habeas corpus,
Pessoa e Léo Pinheiro teriam sido mantidos atrás das grades.
Léo Pinheiro, ponta de lança do esquema de corrupção da
Petrobras, acusado de desviar bilhões de reais e de subornar algumas dezenas de
políticos, deve sua soltura à inadequada e estranha proximidade com o ministro
Toffoli? É tão difícil afirmar que sim quanto que não. Para que os empreiteiros
continuassem presos bastaria que um dos outros ministros que votaram a favor
do habeas corpus, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, tivesse discordado do
relator. A questão é que, até onde se sabe, nem Gilmar Mendes nem Teori
Zavascki têm relações com empreiteiros. Como mostra o relatório da Polícia
Federal, Toffoli é próximo de Léo Pinheiro, da OAS. Ambos são amigos diletos do
ex-presidente Lula, em cujo governo Toffoli, ex-advogado do PT, foi nomeado
para o STF.
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ: processo decidido em
favor da empreiteira do amigo, lobby para chegar ao Supremo
e favores, muitos
favores (Lula Marques/Folhapress)
|
VEJA teve acesso a um relatório produzido pelos
investigadores da Operação Lava-Jato a partir das mensagens encontradas nos
telefones apreendidos com Léo Pinheiro. O documento mostra que o empreiteiro
frequentava as altas esferas de poder da capital. O interlocutor que aparece
marcando encontros com ele no Rio e em São Paulo e a ida à festa de aniversário
de Toffoli é o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Vale lembrar que Benedito chegou a ser o nome preferido do governo para
assumir uma vaga no STF. "As mensagens demonstram uma proximidade entre
Léo Pinheiro e Benedito Gonçalves, bem como a proximidade destes com o ministro
Toffoli", conclui o relatório da Polícia Federal.
A "ZELITE" DO LULA E A QUE O BRASIL PRECISA
Por Percival Puggina
Certamente a elite que o Lula detesta e
"criminaliza" é a elite que ele conhece, da qual ele e os seus fazem
parte. Esta convocação vai para a outra parte da elite. Aquela de que todo país
necessita.
Snipers da Justiça
Aos militares não falta competência administrativa,
honestidade, seriedade e comprometimento para colocar o Brasil novamente no que
chamamos de “o caminho do dever”!
Não sou jurista, nem tenho como afirmar ou negar a
existência de legitimidade ou amparo legal para uma iniciativa das FFAA no
sentido de intervir e de assumir o controle da República, que, neste caso,
seria um dever, uma obrigação, e não uma iniciativa.
Por outro lado, nenhum golpe de estado que pretenda o
sucesso pode ser executado sem apoio militar. Em 64, Jango tinha um
“dispositivo militar” e acreditava que ele era superior ou que se imporia aos
segmentos das FFAA que se opusessem ao golpe. Errou redondamente e, como
sabemos, recebeu um contragolpe às vésperas do seu.
Na verdade, estou convencido de que não seria um golpe “do”
Jango, mas um golpe “no” Jango! Ele seria derrubado pelos comunistas e
executado junto com todas as lideranças de oposição, como foi em Cuba.
Hoje, o “dispositivo militar” com que os golpistas contam é
o do “exército do stédile”, ou seja, nenhum! Se resolverem agir pela força
serão derrotados e depostos com o mesmo argumento!
Eles sabem disso. O Gen Villas Bôas deixou isto muito claro
em sua mensagem no último dia 16 de abril, comemoração antecipada do Dia do
Exército, quando disse que a transformação em curso visa a uma Força Terrestre
moderna para o Exército de Sempre, comprometido, antes de tudo, com
o Brasil e com os valores da nacionalidade!
Como soldado e como brasileiro não temo a hipótese de golpe
pela via revolucionária armada, nem mesmo com apoio de aliados cubanos,
venezuelanos, bolivianos, haitianos, ou equatorianos!
Todos são NADA diante das FFAA do Brasil!
Julgo, portanto, que as armas desta luta não são, AINDA, as
de fogo. Estas só serão empregadas “SE” eles ousarem substituir o engodo, a
manobra política e a mentira pelo emprego da força.
Usando um termo da Marinha do Brasil, “a manobra não está
com as FFAA”, mas com os cidadãos comuns, como nós, particularmente com os que
conhecem e sabem operar o Direito.
O jovem Juiz Sérgio Moro nos tem demonstrado que há meios e
recursos para emparedá-los de forma que não lhes reste outras saídas que a
cadeia, o abandono da luta ou o emprego das suas “forças”, caso em que “a
manobra” será, então, assumida pelas FFAA.
Tenho estado em contato direto e acompanhando o trabalho de
um grupo de operadores do direito, reunidos no “FORO DE BRASÍLIA” (http://www.forobsb.com/). São brasileiros
cujos currículos e atitudes os qualificam como “snipers da justiça”.
Este grupo tem atuado ofensivamente no Congresso
Nacional e nas vias de acesso do sistema judiciário para criar obstáculos
legítimos e consistentes ao macabro projeto de poder do PT, agora conhecido de
todos, depois da publicação das “teses” do partido.
Se há, ainda, brasileiros que acreditam no PT, estes podem
ser qualificados, sem receio de estarmos cometendo injustiças, como ignorantes,
desinformados ou desonestos.
Concluindo, não é hora de intervenção militar, mesmo que
a argumentação jurídica que a pretende sustentar conquistasse a unanimidade.
Sugiro que conheçam o FORO DE BRASÍLIA e que se incorporem a
esses combatentes da primeira linha que, no momento, além de irem para a
rua, atuam, como já disse, comosnipers da justiça, atirando e
atingindo, com fogos ajustados e precisos, as vulnerabilidades e as
contradições do inimigo.
É o que penso.
REDEMOINHOS
“Por aqui não passam!” Marechal Emílio Mallet, 1866 |
Na minha geração, jovens do interior do País aprendiam a
nadar em rios de sua região. Fossem caudalosos ou não, os maiores perigos
enfrentados na aprendizagem estavam nos redemoinhos. Os de menor porte era
fácil eliminar, mas os demais, pela enormidade da força e da velocidade que
atingiam, era difícil anular. Aprendi que, se fosse lançado um objeto de grande
porte no centro eles – por exemplo, um toro seco -, o equilíbrio circular de
seus movimentos era interrompido e o remanso se estabelecia no leito do rio.
Essas lembranças da juventude surgem a propósito da grave
crise político-institucional que assola o País e, pela sequência de novos fatos
negativos, se torna um imenso redemoinho de final imprevisível. Será que não
existe um toro seco para eliminá-lo e permitir ao País retornar ao seu leito
normal? Os três Poderes da União poderiam executar esse papel salvador?
O Legislativo, com pomposo protagonismo neste início de
mandato, já demonstra arrefecimento em suas atitudes. E não só pela inclusão de
parlamentares e dos dois presidentes das Casas como beneficiários de supostas
propinas, para não citar o constrangedor episódio dos mamíferos roedores em
audiência da CPI da Petrobrás. A deterioração de seu relacionamento com o
Executivo impôs a indicação de um novo coordenador político, o vice-presidente,
que terá sua missão muito facilitada. Há, segundo os órgãos de imprensa,
milhares de cargos de confiança a distribuir em áreas governamentais. Será um
processo de barganha em que predominarão interesses partidários, ideológicos e
até pessoais. Será um voto de cabresto no mais alto nível. A radicalização política
e ideológica e os métodos de aliciamento não permitirão que o Legislativo seja
um toro seco salvador.
O Judiciário, após o processo do mensalão e, agora, com a
Operação Lava Jato, volta a ser a esperança dos brasileiros, como uma
instituição que poderá diminuir a velocidade deste redemoinho. Integram seus
quadros homens honrados – como o juiz federal Sergio Moro e sua equipe – que
não permitirão que este país se desmantele.
Cabe, contudo, uma ressalva. O processo jurídico dessa
operação deverá ser finalizado no STF. Nas recentes manifestações populares o
nome do ministro Toffoli esteve em evidência, por uma razão mais que
justificada. Sua designação para presidir os julgamentos da Lava Jato foi
considerada uma afronta ao princípio jurídico da isenção. O seu intestino
relacionamento com o PT poderia conduzi-lo a atender a interesses outros que
não os da Justiça. Decepções e frustrações nesses julgamentos aceleraram a
velocidade das águas do redemoinho.
O Executivo atingiu um patamar negativo de aceitação pelo
povo brasileiro e reverter esse quadro não será fácil. O descrédito observado
teve origem na campanha eleitoral da atual presidente. As promessas e
afirmações feitas mostraram-se falsas após sua eleição, pois o objetivo maior
era sua permanência no poder. A mentira, diz a sabedoria popular, é o maior
passo para o descrédito de um chefe, e no Brasil a atitude de “afastamento”
adotada pela presidente agrava o atual quadro de desgoverno no País. Sua presença
em público tem sido evitada, a não ser em atos e movimentos ditos sociais
promovidos por MST e CUT, exércitos do comandante em chefe, o ex-presidente
Lula.
A esperança de um possível toro seco que venha serenar este
crítico momento é o ajuste fiscal preconizado pelo ministro da Fazenda.
Conciliar cortes com o feitio populista de distribuição de benesses deste
governo será o grande desafio. Um amargo remédio de difícil ingestão.
No momento as Forças Armadas estão em evidência em razão da
surpreendente solicitação de intervenção militar observada nas manifestações
populares de março e abril. Aos militares da reserva pergunta-se
invariavelmente o que farão as Forças Armadas diante dessa ameaça de
desestruturação do País. Por terem vivenciado o período do regime militar,
respondem sem querer polemizar, mas com uma boa dose de ironia e irreverência:
“Nada! Quanto a nós, só estamos observando, sem nos esquecermos de que, quando
veio o Zepelim, fomos a Geni durante 30 anos e não desejamos mais sê-la!”.
De fato, nestes anos as Forças Armadas e o regime militar
foram acusados de malefícios de toda ordem. Até nos dias atuais os problemas
que surgem são creditados à “ditadura militar”. Um modo fácil de fugir de
responsabilidades. Mas é interessante observar que desde a década de 1990 as
Forças Armadas estão no topo de credibilidade junto ao povo brasileiro. Talvez
por representarem o oposto da imoralidade, falsidade e corrupção do momento
presente, assinaladas nas manifestações populares. A melhor resposta militar vem
justamente dos três comandantes das Forças, que asseguram, com clareza e
acerto, o respeito integral aos artigos da nossa Constituição. Um toro seco,
provavelmente, não mais serão. Nas recentes comemorações do Dia do Exército seu
comandante declarou com muita propriedade que a Força Terrestre será sempre
democrática, apartidária e inteiramente dedicada ao serviço da Nação. Com o
devido respeito, acrescentaria: “Sempre vigilante para que regimes espúrios não
se apossem de nosso país”.
O redemoinho que aqui se formou poderá conduzir a Nação a
uma instabilidade institucional se soluções de caráter ideológico, contrárias a
um Estado Democrático de Direito, forem efetivadas, como preconiza o Foro de
São Paulo. A adoção de princípios chavistas-bolivarianos e de uma “democracia”
populista e totalitária são claros objetivos dessa organização gramscista e
orientadora do partido que nos governa.
É por isso que nossas Forças Armadas – as grandes avalistas
da democracia nacional – deverão estar em perene vigilância, tendo em mente não
apenas o lema do marechal Mallet, mas também o clamor que se fez ouvir em
uníssono nas ruas: “Nossa bandeira não é vermelha, é verde-amarela!”.