STF manda soltar dono da UTC e mais 8 empreiteiros

Por Revista VEJA

SISMO - Preso há 5 meses, o engenheiro Ricardo Pessoa 

tentava conseguir um acordo de delação premiada com a 

Justiça para revelar o que sabe sobre o escândalo da 

Petrobras (Marcos Bezerra/Estadão Conteúdo)

Apontado como chefe do clube do bilhão, Ricardo Pessoa negociava acordo de delação premiada - e ameaçou contar às autoridades detalhes do petrolão

O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que está preso desde novembro do ano passado em Curitiba (PR). Seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, a maioria dos ministros da turma entendeu que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados. Em troca da concessão do habeas corpus, foram estabelecidas medidas cautelares. Pessoa ficará em prisão domiciliar, será monitorado por uma tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com outros investigados e deverá comparecer à Justiça a cada 15 dias. O executivo também está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte. Os ministros decidiram estender a outros acusados os argumentos apresentados para soltar o presidente da UTC. Também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário "Léo" Pinheiro Filho, além de Sérgio Cunha Mendes (Mendes Júnior), Gerson de Melo Almada (Engevix), Erton Medeiros Fonseca (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).

Todos devem ser soltos a partir desta quarta-feira.

Até o momento, os pedidos de liberdade dos empreiteiros investigados na Lava Jato vinham sendo negados pelos ministros do STF, sob a justificativa de que os recursos ainda tinham de passar pela análise das instâncias inferiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, os pedidos levados a julgamento nesta terça já haviam sido julgados e rejeitados pelo TRF e pelo STJ.

Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello defenderam que o acusado continuasse preso até o fim dos depoimentos marcados pela Justiça Federal em Curitiba. Para a ministra, o afastamento voluntário do executivo da gestão da empreiteira não é garantia de que Pessoa não voltará a cometer os crimes.

Os favores do empreiteiro

Reportagem de VEJA no início deste mês demonstrava que a tendência no STF era, de fato, a libertação dos empreiteiros. A mesma avaliação foi expressa pela presidente Dilma a interlocutores, numa conversa reservada no Palácio do Planalto, informou a reportagem. Amigo do ex-presidente Lula e considerado o chefe do clube que fraudava contratos na Petrobras, Pessoa ameaçou contar às autoridades detalhes do petrolão se não deixasse a carceragem da Polícia Federal.

Conforme VEJA revelou, ele disse a pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de Dilma Rousseff - tudo com dinheiro desviado da Petrobras. Pessoa também garantiu ter na memória detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, na coleta de dinheiro para candidatos petistas. Uma vez fora da cadeia, a tendência é que os empresários abandonem as negociações com os procuradores sobre acordos de delação premiada, tornando cada vez menor a possibilidade de colaborarem com as apurações.

Pouco antes do início do julgamento, a Procuradoria-Geral da República divulgou nota em que expressava sua contrariedade ante a libertação dos empreiteiros. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que existência de organização criminosa em funcionamento justifica a prisão de Pessoa. "Deve-se ressaltar que o paciente foi o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos. Não há como assegurar que seu afastamento irá realmente impedir que continuam as mesmas práticas delitivas, arraigadas na 'cultura' e como elemento próprio da forma de atuar da empresa", sustentou Janot.

Tese de soltura - O advogado Alberto Toron, que defende Pessoa, ajuizou o pedido de habeas corpus que soltou todos os executivos. Na tribuna do STF, ele argumentou que há diversas decisões do STF com indicações de que a prisão preventiva tem caráter excepcionalíssimo. Ele argumentou também que a detenção por prazo indeterminado, antes do julgamento, não era mais necessária para assegurar a instrução criminal, porque que essa fase processual já terminou. "O interrogatório está marcado para 4 de maio, segunda-feira próxima, ou seja, todas as testemunhas já foram ouvidas", afirmou.

Zavascki reconheceu a tese de Toron ao citar que os requisitos da prisão preventiva e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal apontam que a prova da existência de crime é argumento insuficiente para justificar, isoladamente, a adoção da prisão preventiva. O relator simplesmente argumentou que a prisão preventiva só deve ser mantida se ficar provado que se trata do único modo de afastar riscos contra a garantia da ordem pública e econômica, a conveniência da instrução criminal e a segurança da aplicação da lei. Disse ainda que a prisão preventiva não pode ser apenas justificada pela possibilidade de fuga dos envolvidos, sem indicação de atos concretos e específicos atribuídos a eles que demonstrem intenção de descumprir a lei.

"Decretar ou não decretar a prisão preventiva não deve antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da reprimenda nem como gesto de impunidade", afirmou Zavascki no julgamento.

Zavascki também salientou que a decisão pela liberdade independe da possibilidade de realização de acordos de delação premiada, como negociava Pessoa, da UTC, e cogitava Pinheiro, da OAS. O ministro afirmou que seria "extrema arbitrariedade" manter a prisão preventiva considerando essa possibilidade.

"Subterfúgio dessa natureza, além de atentatório aos mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada", afirmou o relator.

Manutenção da prisão - Contrária à soltura dos executivos, a ministra Cármen Lúcia divergiu do voto do relator e optou por negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Pessoa. No seu entendimento, o decreto da prisão preventiva foi baseado em provas da prática de crimes de alta gravidade contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. Para a ministra, mesmo com interrogatório já marcado para a próxima semana, seu resultado pode levar à realização de novas diligências, e testemunhas podem ser novamente interrogadas. "Não existe instrução quase acabada", afirmou.

A ministra também argumentou que a suspensão de novos contratos com a Petrobras não impede a continuidade de contratos em andamento, nem a realização de novos contratos com o poder público. Assim, é difícil verificar a eficácia das medidas alternativas à prisão propostas no voto do relator. "Não sei como essas medidas poderiam ser impostas com controle absoluto", afirmou.

Último a votar, o ministro Celso de Mello acompanhou a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia. Para ele, ainda persistem os motivos que ensejaram a prisão do empresário: a periculosidade do réu e a probabilidade de continuidade dos graves delitos de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Para o ministro, é inviável a conversão da prisão preventiva nas medidas alternativas.

De acordo com o decano da Corte, as circunstâncias que justificaram a prisão de Pessoa não se esgotaram definitivamente, especialmente pelo fato de que ainda há a possibilidade de novos depoimentos de testemunhas. De acordo com a denúncia, mesmo durante as investigações, negociava-se, com envolvimento da UTC, pagamento de propinas e cooptação de agentes públicos. Pessoa também foi acusado de patrocinar uma ameaça à contadora Meire Poza, feita por um advogado que agia a mando da UTC.

"Torna-se inviável a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares alternativas quando a privação cautelar da liberdade individual tem fundamento, como sucede na espécie, na periculosidade do réu em face da probabilidade real e efetiva de continuidade da prática de delitos gravíssimos, como os de organização criminosa, de corrupção ativa e de lavagem de valores e de capitais", disse o ministro.

Há um véu de silêncio cobrindo as denúncias da OAS em relação às patifarias de Lula

Por Políbio Braga

FACHIN flerta com a Poligamia

Por Reinaldo Azevedo - Jovem Pan

TSE QUER OUVIR COSTA E YOUSSEF EM PROCESSO DE CASSAÇÃO DE DILMA

Por Diário do Poder

TSE quer saber se grana da PETROBRAS foi parar 

em Campanha Presidencial

Denúncia é de uso da PETROBRAS para captar grana para campanha

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, determinou que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delatores da Operação Lava-Jato, sejam ouvidos no processo ajuizado pelo PSDB que pede a investigação eleitoral da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A ação foi proposta pela coligação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado nas eleições presidenciais, e pelo diretório do PSDB no final do ano passado, antes da diplomação da presidente. Eles querem investigar suposto abuso de poder econômico e político por parte da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer na campanha do ano passado, com cassação do registro dos candidatos — o que pode gerar a cassação do diploma dos dois.

No início da semana passada, o PSDB apresentou um recurso contra a decisão de Noronha que negou pedidos de colheita de provas e inquirição de testemunhas na ação. O ministro, então, reconsiderou a decisão e determinou o envio de uma carta ao juiz da 13ª Vara Criminal do Paraná, Sergio Moro, para solicitar o depoimento de Costa e Youssef para que os dois façam "esclarecimentos capazes de influir" no processo.

O PSDB alega que o tribunal deve examinar a possível captação de recursos de forma ilícita de empresas com contratos firmados com a Petrobras, repassados posteriormente aos partidos que formaram a coligação de Dilma, formada por PT, PMDB, PDT, PC do B, PSD, PP, PR, PROS e PRB.

Na delação premiada realizada no âmbito da Lava-Jato, Costa disse que Youssef solicitou R$ 2 milhões para financiar a campanha da então candidata à presidência Dilma Rousseff. O destinatário do dinheiro, segundo o relato, teria sido o ex-ministro e coordenador da campanha petista, Antonio Palocci. As denúncias sobre a campanha de 2010, contudo, não são objeto da análise desta ação no TSE, que investiga a campanha eleitoral de 2014. Costa e Youssef deverão esclarecer à Justiça Eleitoral, portanto, se foram feitos repasses à coligação encabeçada pelo PT no ano passado.

O TSE também quer ouvir um servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pois o PSDB acusa o órgão de ser envolvido em ocultação de dados econômicos e sociais negativos durante a campanha. Há outros documentos solicitados para apurar a influência da força do governo durante a campanha, como dados sobre eventos realizados no Palácio da Alvorada durante o período eleitoral. (AE)

Marta deixa hoje o PT. E um vídeo feito há 32 anos sobre “o prazer da política”

Por Reinaldo Azevedo – VEJA

A senadora Marta Suplicy deixa hoje o PT. Na carta que enviará ao partido, dirá que a legenda se afastou de seus princípios. É um dos motivos que justificam que um político com mandato deixe uma legenda sem correr o risco de perdê-lo, embora eu duvide que a Justiça Eleitoral pudesse cassar alguém eleito por voto majoritário.

A coisa tem, claro, o seu simbolismo. Há 33 anos, a adesão do casal Eduardo-Marta Suplicy ao PT foi lida como um reconhecimento, por parte de uma fatia da elite brasileira, “a consciente”, das iniquidades sociais do Brasil.

E aí vocês precisam assistir a um vídeo de 1983, Macelo Tas, na pele da personagem Ernesto Varela, que costumava fazer perguntas aparentemente ingênuas, foi a um comício do PT em favor das eleições diretas, realizado na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo.

O que se vê é um PT ainda meio mambembe e socialista, lotado de barbudos, que vendiam livros de Karl Marx em barraquinhas improvisadas. No meio da turma, “os bonitos e ricos” Eduardo e Marta. Ele, já deputado federal, tinha sido atropelado na noite anterior e, ferido, era conduzido por ela numa cadeira de rodas. Tudo doce, amoroso e plácido.

Varela a todos fazia uma pergunta: “Qual é o prazer da política?” Eduardo tentou, com a precisão habitual: “Eu acho que é… uma missão, que eu sinto como uma coisa dentro de mim. Uma coisa em busca da verdade. E buscar a verdade é uma coisa humana”. Sim, leitor, já não fazia sentido.

O repórter fez a mesma pergunta a Marta, então conhecida em razão de seu quadro sobre sexo no programa TV Mulher, da Globo. “Qual é o prazer da política?”, pergunta Varela aos 7min55s. E ela: “Olha, eu não sei qual é. Eu gostaria de entender, viu?, porque eu concorro com ela todo o tempo, e, muitas vezes, ela vence”. Marta, então, estava mais ocupada, e era uma luta justa, da política do prazer, não do prazer da política.

Ela só foi descobri-lo 11 anos depois, quando se candidatou a deputada federal. E gostou da coisa. Nunca mais largou. Se o agora ex-marido só fez carreira no Parlamento, ela ocupou cargos executivos, como prefeita e ministra. Deixa o PT para se candidatar à Prefeitura, mais uma vez, provavelmente pelo PSB.

Trinta e dois anos depois daquele comício, vamos convir, rico mesmo, tudo indica, é Lulinha, o filho de Lulão. E sem o discreto charme daquilo que o PT chamava “burguesia”. O casal Suplicy se desfez. O sonho de uma adesão generosa das elites ao socialismo bocó resultou no conluio do partido com as empreiteiras.

E nem se pode dizer que o sonho acabou porque o PT se mostrou igual aos outros. Convenham: o assalto à Petrobras evidencia que nada é igual ao PT.

Governo diz que execução de brasileiro na Indonésia é "fato grave" na relação bilateral

Por Tatiana Ramil e Bruno Marfinati

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal disse nesta terça-feira que recebeu com "profunda consternação" a notícia da execução por fuzilamento do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, e disse considerar um "fato grave" nas relações entre os dois países.

Gularte, que ficou preso por 10 anos na Indonésia, tornou-se o segundo cidadão brasileiro a ser executado no país asiático neste ano, após o fuzilamento de Marco Archer, em janeiro, também condenado por tráfico de drogas.

"Constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital", afirmou a nota da Presidência da República.

O comunicado diz ainda que a presidente Dilma Rousseff havia enviado uma carta ao seu homólogo indonésio, Joko Widodo, para reiterar "seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos".

"Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", diz a nota, acrescentando que o governo acompanhou a situação jurídica de Gularte na busca de alternativas legais à pena de morte.

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, também manifestou consternação com a confirmação da execução de Gularte e disse que o Brasil nunca contestou a acusação, nem o processo judicial da Indonésia, mas a aplicação da pena de morte.

"Respeitamos a soberania da Indonésia, mas sempre contestamos a aplicação da sentença por questões humanitárias", disse Vieira em entrevista coletiva em Bogotá, após reunião bilateral com o chanceler colombiano.

Vieira acrescentou que tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu mandato tentaram diversas vezes intervir na situação dos brasileiros por considerarem uma questão humanitária, mas que o governo da Indonésia ignorou os pedidos.

"Lamentamos que o governo da Indonésia não tenha podido acatar nossos argumentos que nestas condições afetaram o brasileiro Rodrigo Gularte", disse Vieira na capital colombiana.

Além de Gularte, quatro nigerianos, um indonésio e dois australianos foram executados nesta terça-feira. No entanto, uma filipina, também condenada à morte por tráfico de drogas, teve sua execução adiada na última hora, depois que uma de suas recrutadoras se entregou à polícia nas Filipinas.

As execuções foram condenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e azedaram as relações diplomáticas entre Brasil e Indonésia.

Em fevereiro, o governo brasileiro decidiu adiar o credenciamento do embaixador da Indonésia em Brasília à espera de uma solução para o caso de Gularte, provocando críticas do governo indonésio, que chamou de volta o seu diplomata a Jacarta.

A Indonésia possui penas severas para crimes relacionados a drogas e retomou as execuções em 2013 após uma pausa de cinco anos.

Fonte: Agência Reuters - Brasil

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(Reportagem adicional de Kanupriya Kapoor, em Cilacap, na Indonésia; e de Claudia García, em Bogotá)

Brasileiro Rodrigo Gularte é fuzilado na Indonésia

Por Danilo Macedo e Ivan Richard – Agência Brasil

A execução de  Gularte ocorreu na prisão de  

Nusakambangan (Arquivo pessoal)

Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado hoje (28), às 14h25, no horário de Brasília.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual.

Além de Gularte, sete estrangeiros (da Austrália, das Filipinas, da Nigéria e de Gana) e um indonésio estavam na lista de executados desta terça-feira. Todos foram fuzilados, exceto a filipina Mary Jane Veloso, única mulher no grupo. A retirada dela da lista de execuções ocorreu após uma mulher, que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia, ter se entregado às autoridades filipinas.

De acordo com Monteiro, após o cumprimento da sentença, os corpos começaram a ser preparados e, em cerca de duas horas, serão levados para Jacarta.

A execução de Rodrigo Gularte ocorreu na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. Mais cedo, Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local, informara que não havia nada mais a fazer.

Segundo Carvalho, uma prima de Rodrigo, Angelita Mauxfekdt, que acompanhou os últimos meses de Gularte na prisão, foi informada do cumprimento da pena e esteve com o brasileiro por volta das 14h (4h no horário de Brasília).

Antes da execução, Carvalho informou que estaria ao lado de Angelita, em uma sala próxima do local da execução. Pela lei da Indonésia, após o cumprimento da pena, é feito o reconhecimento do corpo por parentes e representantes da embaixada do país de origem do condenado, no caso de estrangeiros.

Os condenados receberam a notificação da execução no sábado (25). De acordo com a lei local, o aviso deve ocorrer pelo menos 72 horas antes do cumprimento da pena.

Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia.

O embaixador brasileiro no país foi convocado pela presidenta Dilma à época, em um gesto de desagravo do governo brasileiro.

O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

Agência Heads, do “esquema de Gleisi e Paulo Bernardo”, pode cair nas teias da Operação Lava-Jato

Por Ucho.Info

Integrante novo – Em 2014, quando sentiu a peçonha da que escorria da traição do PT e dos companheiros Gleisi Helena Hoffmann e Paulo Bernardo da Silva, o então deputado federal André Vargas, à época vice-presidente da Câmara, mandou um recado duro por meio da revista Veja. Vargas afirmou que Paulo Bernardo (então ministro das Comunicações) era beneficiário do propinoduto que funcionava na Petrobras, através do Grupo Schahin, ligado à empreiteira Camargo Corrêa.

Disse o ex-petista que o outrora “casal 20” da Esplanada dos Ministérios teria tentáculos na milionária publicidade do governo federal através da agência de publicidade paranaense Heads. A agência de publicidade, segundo a expressão de Vargas na Veja, seria um “esquema deles”, referência a Paulo Bernardo e Gleisi que, na ocasião, era ministra-chefe da Casa Civil do governo da “companheira” Dilma Rousseff.

Na edição desta semana da revista Época, uma nova “bomba” sobre o caso acabou explodindo. Depois da Borghi Loewe (agência operada pelo primo de Gleisi, Ricardo Hoffmann), a revelação de que chegou a vez de a Heads ser envolvida no escândalo de corrupção desmontado pela Operação Lava-Jato. “Depois da Borghi Lowe, a próxima agência a entrar no alvo da Operação Lava-Jato será a Heads, de Curitiba. Nos últimos dois anos, a Heads dividiu com a Borghi Lowe e outras duas agências a verba publicitária de R$ 1 bilhão da Caixa Econômica Federal. A Borghi Lowe é acusada de pagar propina para conseguir justamente esse contrato com a Caixa. E um ex-vice-presidente da Borghi Lowe [Ricardo Hoffmann] já topou fazer delação premiada”, informa a revista.

“Os investigadores suspeitam que, para entrar nessa conta da Caixa, a Heads tenha seguido o mesmo expediente que a Borghi Lowe. Outro fato que chama a atenção dos investigadores é que, no ano passado, a Heads compartilhou com duas agências os R$ 330 milhões de publicidade da Petrobras, empresa que está no epicentro do petrolão. A Heads atende outras duas companhias investigadas pela Lava Jato: a Sete Brasil, fornecedora de navios da Petrobras, e a Andrade Gutierrez, construtora proibida de fechar novos contratos com a estatal. No governo federal, a Heads ainda divide com uma agência os R$ 38 milhões de verba publicitária do Ministério do Trabalho e tem a conta de R$ 10 milhões da Embrapa”, diz a Época.

“Vargas insinuou que [Paulo] Bernardo é beneficiário do propinoduto que opera na Petrobras. O ministro, segundo o deputado, seria o intermediário de contratos entre o grupo Schahin, recorrente em escândalos petistas, e a petroleira. Bernardo teria recebido uma corretagem por isso, recolhida e repassada pelo “Beto”. É assim, com intimidade de sócio e amigo, que Vargas trata o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal sob a acusação de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro que teria chegado a 10 bilhões de reais. Parte desse valor, como se revelou nas últimas semanas, são as propinas de negociatas na Petrobras. As insinuações vão além. A senadora Gleisi e seu marido não gostariam ainda de ver expostas as suas relações com a Agência Heads Propaganda do Paraná. Seria, na expressão atribuída a Vargas, um “esquema deles”, destacou a Veja.

Não se pode esquecer que, em tempos outros, Vargas, ainda com a atuação política restrita a Londrina, importante cidade do interior paranaense, usou o esquema criminoso de Youssef para esquentar dinheiro da campanha de Paulo Bernardo. Coincidência ou não, Vargas, Youssef e Paulo Bernardo sempre foram próximos de José Janene, falecido em 2010 em decorrência de cardiopatia grave, o então deputado federal do PP que, com anuência de Lula, deu vida ao esquema de corrupção que culminou com a Operação Lava-Jato.