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Numa manifestação absurda, corregedor do TSE desqualifica pedido do PSDB para uma auditoria nas eleições. Curiosamente, a sua manifestação é igual à do PT

Epa, epa, epa!!! Despropositada, descabida, absurda e, muito provavelmente, ilegal a reação do ministro João Otávio de Noronha, corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo quem o pedido do PSDB para que se proceda a uma “auditoria” na eleição de 2014 “não é sério”. Pergunta inicial: ele está se manifestando nos autos? Parece que não! Se não estou enganado, um juiz de uma corte superior está desqualificando um pedido do partido que obteve mais de 48% dos votos sem explicar as razões. Emitiu uma opinião, não um juízo — que é a sua tarefa. Antes que continue, tenho de fazer a ressalva.

Estou entre aqueles que, por enquanto ao menos, estão convencidos de que o sistema é seguro. Nunca me ocorreu questionar as urnas eleitorais, embora seja grande o alarido por aí. Mas não é possível ignorar os milhares de manifestações e denúncias que se multiplicam nas redes sociais. Eu mesmo recebi algumas. Publiquei duas (vejam posts se ontem) que, se verdadeiras, são preocupantes. Os denunciantes têm cara, nome, existem. Quando menos, o tribunal deveria se comprometer a tirar algumas dúvidas. O que não é aceitável é que um ministro trate um pedido de auditoria como se fosse ameaça à democracia. Ora, vá plantar batatas! Apresentar petições ao poder público, meu senhor, é um direito sagrado nas democracias.

Não há como não observar que o ministro João Otávio de Noronha tem reação idêntica à do PT, que também desqualificou a iniciativa tucana. Disse Noronha: “O que ele não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando en passant [de passagem]. Isso não é sério, então, não me parece razoável. O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar”.

Já que Noronha opina alegremente sobre o que lhe dá na telha, fora dos autos, então eu devo lembrar ao meritíssimo que é simplesmente impossível colocar em xeque o que quer que seja das urnas porque inexiste, pra começo de conversa, prova física do voto, não é mesmo? O PSDB está questionando o que é questionável: há situações relatadas pelos eleitores que são, quando menos, pouco convencionais. Se eu pedir a ele, um ministro da área, que me explique todo o processo, inclusive seus mecanismos de segurança, duvido que consiga.

Posso até confiar nas urnas, mas sei que não é assim que se faz. Pedir uma auditoria não é o mesmo que fazer uma acusação. O PSDB não está se batendo contra o TSE, contra a autoridade dos senhores ministros ou contra a corregedoria. Está apenas exercendo um direito. Um juiz arbitra causas, dentro dos autos, não emite juízos de valor sobre a ação dos demandantes, especialmente quando esta se situa nos marcos legais. Ou não é assim? Noronha conseguiria sustentar que o PSDB desrespeitou as instituições?

Menos, ministro, menos! De resto, o membro do TSE, o corregedor do tribunal, deveria saber que a desconfiança sobre a lisura das urnas é hoje compartilhada com milhões de brasileiros. Não bastam campanhas institucionais para mudar esse sentimento. É preciso que as denúncias de irregularidade sejam apuradas — tanto melhor se for para desmenti-las. Eu sugeriria ao meritíssimo que, num país em que a abstenção foi superior a 21%, ele deveria ser mais cuidadoso. Ajude a dar credibilidade ao sistema, ministro Noronha. A sua resposta tem efeito contrário.

AS VOZES DOS GROTÕES, DAS FAVELAS E DAS “ZELITES”

Por Gen Marco Antonio Felício da Silva


"A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se importam, não se manifestam”

A eleição presidencial mostrou que, em termos sóciopolíticos, o Brasil, graças às políticas implementadas pelo PT, nestes últimos 12 anos de governo, e aos discursos de seus principais líderes, à frente o apedeuta, irresponsável e criminoso, Lula, incitando a luta de classes, tem a tessitura social fragmentada em três grandes grupos. O primeiro formado, de maneira geral, pela grande massa sustentada pelos programas sociais como o “Bolsa Família”, em sua maioria ocupando os grotões do Norte, nordestinos e do Norte de Minas, por moradores das favelas que circundam as grandes e médias cidades e pelas denominadas “zelites”.

Já em 2006, o “Bolsa Família” apoiava mais de 11,1 milhões de famílias de todo o Brasil, ou seja, cerca de 45 milhões de pessoas. Sem sombra de dúvida, um grande curral eleitoral, criado pelo PT, o qual, segundo José Dirceu, ex-presidente do Partido, condenado por corrupção, representa, hoje, cerca de 40 milhões de votos petistas, provenientes de uma classe da baixa escolaridade. 

As “zelites”, cujo exemplo marcante é a professora de Filosofia da USP, Marilena Chaui, que afirmou considerar a Classe Média como violenta, fascista e ignorante, são integradas por representantes dessa mesma Classe Média, principalmente por professores e artistas, a chamada “esquerda festiva” do “scotch” e do caviar, e por grandes empresários, entre eles banqueiros e donos de grandes construtoras, beneficiados por enormes ganhos financeiros, muitos deles provenientes de negociatas e de políticas vergonhosas (vide Petrobras, obras no Brasil e no exterior, dívida interna, etc...), extremamente prejudiciais aos cofres da Nação.

Este grupo deu a Dilma a vitória eleitoral com 54.501.118 votos, traduzindo 51,64% dos votos válidos, isto é, 105.542.273 votos, 93,66% dos 112.683.789 apurados, embora 135.803.366 eleitores estivessem aptos a votar e integrantes de uma população de 202.768.562 habitantes.

O segundo grupo, votou em Aécio Neves, dando-lhe 51.041.155 votos, traduzindo 48,36%  dos votos validados. Tais votos foram oriundos, predominantemente, da Classe Média e que compõe hoje uma trincheira de resistência à atual desastrosa política econômica e à política ideológica do PT, ditada pelo “Foro de São Paulo” e, em parte, consubstanciada no III Plano Nacional de Direitos Humanos, tendo em vista transformar o Brasil em mais uma atrasada República Bolivariana, apoiada no lulo-petismo comunista.

O terceiro grupo é constituído de alienados, de revoltados com a situação de descalabro existente no País e de descrentes com a classe política, hoje desmoralizada, pois, permeada pela corrupção, somando 37.279.085 milhões de votos, assim distribuídos: brancos: 1.921.819 (1,7%); nulos: 5.219.787 (4.63%) e abstenções : 30.137.479 (21,10%)

Em resumo, a atual presidente foi reeleita por um número de votantes que corresponde a 51,64% dos votos válidos, significando apenas 26.87% do total da população brasileira,  202.768.562 habitantes, ou 40,13 % dos aptos a votar que são 135.803.366 eleitores.

Os números acima mostram, claramente, que AS VOZES DOS GROTÕES, DAS FAVELAS E DAS “ZELITES”, apesar de toda a dramaturgia levada à TV, plena de insensatez, de mentiras, de falsas promessas e de desconstrução da imagem dos adversários, conduzida por um marqueteiro que dita até mesmo as falas da protagonista eleita, como se ele fosse o Presidente, não têm o respaldo da maioria da população apta a votar e muito menos da grande maioria da população brasileira( 73.2%).

Esses números, mesmo existindo inúmeras denúncias, a apurar pelo MPF, de fraudes nas urnas, consubstanciam forte recado ao novo Congresso, à Justiça e às Forças Armadas, em meio às ameaças do PT, antecedentes à eleição e, ainda, válidas, com o escândalo da Petrobras em andamento, entre outros, envolvendo “ilustres” personalidades petistas da vida política brasileira e aliados, incluso Lula e, até mesmo, a presidente eleita, ao que tudo indica, acusada durante delação premiada, passível de um processo de impeachment.

A hora é de oposição cerrada ao PT e aos aliados repectivos e de tolerância zero com todos aqueles que, acusados, comprovadamente cometeram qualquer crime.



20 OBRAS QUE O BNDES FINANCIOU EM OUTROS PAÍSES


Prédio do BNDESComo estes existem mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009 a 2014. A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta.

Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.

img1398939784Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.

Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.

A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha.

Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.

Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. Você confirma todas as informações clicando aqui.

1) Porto de Mariel (Cuba)
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Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)
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Valor da obra – US$ 243 milhões
Empresa responsável – Odebrecht

Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.

3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)
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Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.

4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)
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Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)
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Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht

6) Autopista Madden-Colón (Panamá)
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Valor da obra – US$ 152,8 milhões
Empresa responsável – Odebrecht

7) Aqueduto de Chaco (Argentina)
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Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS

8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)
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Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht

9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)
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Valor da obra – US$ 732 milhões
Empresa responsável – Odebrecht

10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)
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Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)
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Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Andrade Gutierrez

12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)
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Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

13) BRT da capital Maputo (Moçambique)
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Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

14) Hidrelétrica de Tumarín  (Nicarágua)
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Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável – Queiroz Galvão

*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica

15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)
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Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão

16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)
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Valor – US$ 26,8 milhões
Empresa responsável – San Marino

17) Exportação de 20 aviões (Argentina)
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Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável – Embraer

18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)
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Valor – Não informado
Empresa responsável – Andrade Gutierrez

19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)
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Valor – Não informado
Empresa responsável – OAS

20) Via Expressa Luanda/Kifangondo
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Valor – Não informado
Empresa responsável – Queiroz Galvão


Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores… Ainda.