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Ronaldo caiado denuncia o MST

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO – BRASÍLIA/DF,

DD. WELLINGTON CABRAL SARAIVA,

RONALDO CAIADO, brasileiro, casado, Médico, Deputado Federal pelo DEM/GO, portador da Carteira Parlamentar nº 429, com endereço profissional na Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete n.º 227, Brasília/DF, vem, com o respeito e o acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro na legislação de regência e em especial no artigo 5°, XXXIV, “a”, da Constituição Federal de 1988 oferecer REPRESENTAÇÃO, o que faz com arrimo nas razões de fato e de direito a seguir apresentadas.

SÍNTESE DA DENÚNCIA

1. Conforme noticiado no site oficial do “Ministerio del Poder Popular para las Comunas y los Movimentos Sociales” (www.mpcomunas.gob.ve), o Governo da Venezuela, por intermédio do referido Ministério, firmou, no dia 28/10/14, convênio com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) para :
“(...) fortalecer lo que es fundamental em uma revolución socialista, que es la formación, la consciência y la organización del pueblo para defender lo que há logrado y seguir avanzando em la construcción de uma sociedade socialista”.

Em síntese, colhe-se da informação inserta no mencionado site do Governo Venezuelano que foram celebrados uma série de acordos com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) nas áreas de treinamento e desenvolvimento da comunidade, com o objetivo precípuo de alavancar uma revolução socialista.

Eis, pois, o primeiro grave fato a merecer ciosa investigação por parte do Ministério Público Federal: a celebração, ao arrepio do Estado brasileiro, de acordos de cooperação entre um movimento social indiretamente subvencionado com recursos públicos e o Estado Bolivariano, com a explícita finalidade de catapultar uma futura revolução socialista no Brasil.

Não se ignora, aqui, que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), por não possuir sequer inscrição no cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda, não recebe, de forma direta, recursos públicos da União. Mas também não se pode desdenhar que o financiamento público de suas atividades é uma realidade empiricamente comprovada, pois, como se sabe, a principal base de sustentação financeira do MST é o repasse de recursos de origem pública por parte de ONGs e OSCIPs .

Assim, pondera o peticionante que o primeiro ponto a ser elucidado numa investigação a ser séria e cuidadosamente capitaneada pelo Ministério Público Federal diz com a remessa, sem qualquer controle aparente, de recursos públicos federais ao Governo Bolivariano pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, sob o pretexto de “capacitação” para implantação de uma revolução socialista.

Como se não bastasse isso, impende ainda observar a potencial transformação de um movimento, ao menos em tese, de berço social, numa associação com finalidade paramilitar visando à implantação de uma revolução socialista, fato esse que contraria frontalmente o disposto no inciso XVII do art. 5º da Constituição Federal de 88, litteris:

“Art. 5º.
(...)
“XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
(...)”

Por outro lado, com os olhos postos nas finalidades que justificaram a celebração dos acordos acima referidos — todas elas confessadas pelo próprio Governo Bolivariano —, observa-se, ainda, um fundado risco de violação a postulados constitucionais historicamente consolidados no Estado brasileiro, como é o caso dos “valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” (inciso IV do art. 1º) e do direito à propriedade socialmente funcional (incisos XXII e XXIII do art. 5º).

Não se pode olvidar, portanto, a gravidade da denúncia veiculada nesta representação, a qual, sem antecipação de qualquer juízo definitivo sobre a controvérsia, enseja pronta instauração de procedimento investigatório pelo Parquet federal, a fim de acessar todos os fatos e desdobramentos dos acordos quase que silenciosamente firmado, adotando-se, se for o caso, as medidas judiciais pertinentes, com o objetivo de salvaguardar a inteireza das garantias constitucionais aqui mencionadas.

2. DO FECHO

Por tudo quanto posto, diante da legitimidade investigativa do Ministério Público, e com base nos argumentos colacionados na presente Representação, requer-se sejam apurados os fatos, circunstâncias e desdobramentos dos acordos celebrados entre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e o Governo Bolivariano da Venezuela, por meio do “Ministerio del Poder Popular para las Comunas y los Movimentos Sociales”, com vistas à deflagração de uma revolução socialista no Brasil.

Requer, ainda, a instauração de procedimento administrativa de investigação, a fim de identificar a origem dos recursos públicos utilizados para fomentar esses acordos firmados entre o MST e o Governo da Venezuela, apurando-se, ademais, a responsabilidade dos agentes que deram causa a esse repasse.

Eis os termos em que, respeitosamente, pede deferimento.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2014.

                                                 
Deputado Federal RONALDO CAIADO
DEM/GO



"O PT precisa sair do armário"



O PT é o partido do grande capital especulativo, das empreiteiras, dos apadrinhados. O comandante é o Lula que é "uma mistura de Mussum com Stalin". A avaliação é do colunista de VEJA, Marco Antônio Villa, que conversou com Joice Hasselmann no Aqui entre Nós. Para Villa, o PT criou uma fórmula de congelar a miséria e impedir o desenvolvimento.

A denúncia do PSDB



O PSDB pediu a Tribunal Eleitoral auditoria na contagem de votos, como se isso fosse possível em um sistema que não deixa margem a auditoria. Pior, apresentou como fundamento da sua apelação os boatos das redes sociais, quando deveria ter levado fatos concretos para apuração. A denúncia me pareceu inepta, mas tem o mérito de levantar o problema das urnas eletrônicas.

Suíça deve entregar ao juiz da Lava Jato as contas de 25 políticos que levaram milhões de Costa e Youssef

 
Autoridades judiciárias e monetárias da Suíça estão prestes a informar, oficialmente, à Justiça brasileira os nomes de pelo menos 25 parlamentares que fizeram depósitos milionários de recursos oriundos da corrupção identificada nos processos da Operação Lava Jato. O risco iminente de divulgação da listinha é uma das causas da pressa da cúpula do PMDB em fechar o cerco contra a recém reeleita Dilma Rousseff, para que ela use o poder de influência da caneta que assina o Diário Oficial para salvar os maiores peixes grandes envolvidos nos escândalos.

Os corruptos com direito ao absurdo foro privilegiado estão apertadinhos. Apostam na demora do ministro Teori Zavascki, que cuida da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mas temem a rapidez do independente juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. Conhecido como "Homem de Gelo", pela frieza técnica com que cuida de diferentes processos sobre a roubalheira contra a Petrobras, Moro estaria embarcando para a Suíça para receber, em mãos e oficialmente, as informações bombásticas sobre as movimentações de contas secretas de poderosos políticos da base aliada que usaram e abusaram do sistema de lavagem de grana da dupla de "colabores premiados" Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.

Os mafiosos de Brasília já sabem que Moro não cuidará apenas da devolução aos cofres públicos dos US$ 23 milhões de Paulo Roberto Costa que teriam sido repassados pela empreiteira Odebrecht e que estão bloqueados em bancos suíços, aguardando a liberação burocrática. Moro deseja fisgar outros peixes grandes já denunciados, nos bastidores, pelos delatores premiados da Lava Jato. O magistrado não aceita que acabem impunes, por eventuais falta de provas documentais, os casos que envolvem poderosos políticos com direito a julgamento pelo STF - e que tiveram a sorte de se livrar da mão pesada da primeira instância judicial.

Até agora, os três réus que decidiram colaborar com as investigações da Lava-Jato já se comprometeram a devolver aproximadamente R$ 175 milhões. O valor nem chega perto dos R$ 10 bilhões supostamente levados pelo esquema. Paulo Roberto Costa entraria com mais R$ 70 milhões. O executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, traria de volta em torno de R$ 40 milhões. Youssef, que devolveria R$ 55 milhões, seria a grande dor de cabeça dos políticos. Ele já teria revelado à Justiça e ao Ministério Público Federal, com provas documentais, os nomes dos figurões a quem distribuiu tanta grana.

Se os fornecedores da Petrobras deram, pelo menos, R$ 206 milhões para a firma do doleiro Youssef, ainda tem muita grana que precisa ter confirmada sua distribuição. E muito deste volume pode estar agora, entrando no mercado pós-eleitoral, disfarçado de megainvestimentos, em sofisticadas operações de lavagem. O Brasil é uma grande máquina de lavar... E os políticos são poderosas máquinas de levar...

Bem-mal indicado


A Petrobras quer saber do Paulinho

A Petrobras pediu ao juiz Sérgio Moro que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa colabore, com respostas a um questionário, nas investigações internas abertas para apurar irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj.

A estatal pede que o "colaborador premiado" responda por escrito a 19 quesitos, na maioria relacionados a negócios da diretoria de Abastecimento.

O pedido foi encaminhado ontem à Justiça Federal do Paraná, embora Costa cumpra prisão domiciliar no Rio de Janeiro.

Investigando quem te contratou?

A brasileira Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a norte-americana Gibson, Dunn & Crutcher LLP foram as empresas independentes escolhidas pela Petrobras para apurar, internamente, como a companhia foi afetada pelos crimes revelados na Operação Lava Jato.

A contratação de investigadores independentes atende à regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.

O Departamento de Justiça dos EUA já teria recomendado a Gibson, Dunn & Crutcher LLP que não deixe "pedra sobre pedra" no trabalho investigativo...

Preço altíssimo


Medinho real

Quem conhece as entranhas do Congresso Nacional avalia que o clima de agora se parece muito com o do começo dos anos 90 do século passado, quando começou o pomba-rolou que derrubaria Fernando Collor de Mello da Presidência da República.

Há um temor concreto e generalizado do governo, avaliando com seriedade o alto risco do peemedebista Henrique Eduardo Alves (presidente da Câmara não foi eleito governador do Rio Grande do Norte), sentindo-se muito traído pelo esquema petista, partir para a ignorância contra a Presidenta Dilma, antes mesmo do segundo mandado começar.

Petistas interpretam que Alves estaria apoiando Eduardo Cunha, inimigo pessoal da Presidenta e que deseja presidir a Câmara, na detonação imediata do governo, para que Dilma nem inicie um segundo mandato.

Para deixar a poeira assentar, a estressada Dilma curte as mordomias da Marinha na base naval de Aratu, totalmente isolada do mundo profanador da politicagem...

Bem entendido


Alta desconfiança

O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral uma auditoria especial nas eleições deste ano.

A solicitação foi protocolada pelo deputado Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves.

Embora aleguem ter confiança na Justiça Eleitoral, os tucanos ponderam que manifestações em redes sociais questionam o processo e o sistema eleitoral de votação eletrônica com resultado dogmaticamente inquestionável.

Pela urna eletrônica que imprima voto

O técnico em computação Morvan Bliasby criou um abaixo-assinado eletrônico cobrando que a Justiça Eleitoral adote o sistema de “paper track” ou papelzinho de contraprova do voto na urna eletrônica.

O problema é que o Tribunal Superior Eleitoral, estranhamente, sempre foi contra a adoção deste medida que acaba com o dogma da eleição - na qual somos obrigados a aceitar o resultado final dado em poucas horas, sem qualquer direito a contestação ou qualquer chance de recontagem real.

Aécio Neves, que perdeu a eleição de forma muito estranha, e sabe muito bem disto, deveria ser o primeiro a apoiar tal iniciativa, além de colocar seu partido para recolher assinaturas nesta campanha cívica pela contagem honesta e transparente de voto.

Impressão para conferência

O "Paper Track" ou papelzinho de votação eletrônica confere ao processo de votação em urna eletrônica, no Brasil, recurso de comprovação física de votação, de modo a conferir mais segurança na fase de totalização dos votos.

O recurso de prova física já é utilizado em todos os países que se valem da votação eletrônica, como México e Índia, exceto, ainda, no Brasil, malgrado os nossos pioneirismo e protagonismo em termos de utilização de recursos eletrônicos.

O custo para sua implantação é mínimo, se comparado com outras estratégias de verificação e de seguridade e permite, em última instância, aferir e desobnubilar a fidedignidade e a auditabilidade dos resultados.

Caio Fábio X PT


O Pastor Caio Fábio traça um retrato fiel do que significa o aparelhamento estatal feito pelo PT.

Fábio adverte sobre o risco de um STF totalmente aparelhado pelo governo do PT, nos próximos quatro anos.

Também chama atenção para o risco do fim da liberdade de mídia no Brasil.

Anta

Caio Fábio avalia que Dilma é apenas uma "representanta" e detona:

"Por critérios da democracia americana, o governo do PT já teria sofrido 20 impeachments".

O problema é que os nazicomunopetralhas vão ver o vídeo e nada vão entender, porque o dogmatismo da militância canina não aceita e só enxerga aquilo que deseja ver.

Continuamos terceiro mundo


Videotexto do médico Humberto de Luna Freire Filho, também mostrando o significado real do desgoverno nazicomunopetralha, continua fazendo sucesso nas redes sociais.

Lamarca, o traidor

Em decisão monocrática, o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto pela viúva de Carlos Lamarca, oficial do Exército que se tornou um dos líderes da oposição armada à ditadura militar instalada no país em 1964.

Maria Pavan Lamarca contestava liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que suspendeu portaria do Ministério da Justiça, a qual havia concedido anistia política post-mortem ao capitão Carlos Lamarca, com promoção ao posto de coronel e proventos de general-de-brigada, além de reparação econômica.

Assim, apesar da audácia, da lenda e do mito cultivado pelas esquerdas de todos os matizes, Lamarca deverá passar para a História pelo que realmente foi: um desertor, um assassino e um traidor do Exército Brasileiro.

Perguntinha idiota

O chefe da Polícia, pelo telefone, manda indagar:

Onde é que a Oi arranjou dinheiro para comprar a parte da TIM, nesta parceria com jeitinho de cartel junto com a Vivo e a Claro?

Economia maravilhosa


Raloin

Hoje é dia das Bruxas - que nossa mentalidade colonizada chama de Halloween.

Mas os poderosos de Brasília advertem que o "raloin" não tem data para acabar de agora até o fim do segundo mandato da Dilma.

Bundões corrompidos


ALERTA BRASIL: Discurso de Maduro sobre a vitória de Dilma


Maduro: "Se consolidan las fuerzas de izquierda en América Latina..."



No discurso o presidente Venezuelano exalta a vitória de Dilma, que com sua reeleição vem reforçar as forças revolucionárias de esquerda da América Latina. 

O presidente venezuelano Nicolás Maduro destacou o fortalecimento da esquerda na América Latina, consolidado recentemente em três processos eleitorais: na Bolívia com a reeleição de Evo Morales; no Brasil com a reeleição de Dilma Roussef; e, no Uruguai com o primeiro lugar obtido por Tabaré Vasquez no primeiro turno.

Ainda sobre Dilma comenta sobre supostos ataques sofrido por "inimigos" da revolução bolivariana, atacando o imperialismo Americano.

Este vídeo revela as reais intenções da esquerda preconizadas nas atas do foro de São Paulo.


Ação Popular - Grupo Ternuma

O Grupo TERNUMA, na pessoa do seu Presidente, PAULO CHAGAS, ajuizou, em 24 de setembro de 2014, uma Ação Popular em desfavor da PRESIDENTE DA REPÚBLICA pela edição do Decreto no  8.243/2014, que criou um poder paralelo, competindo com o Poder Legislativo. O processo foi distribuído na 6a Vara Federal de Brasília (68076-08.2014.4.01.3400), mas, o Magistrado da causa julgou-se incompetente e remeteu os autos para a 5a Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ação popular decorre do princípio republicano, com vistas a proteger a coisa pública (res pública). Constitui, efetivamente, uma das formas de manifestação da soberania popular, permitindo ao cidadão exercer, por delegação do poder público, uma função fiscalizadora. O Presidente do TERNUMA agiu como cidadão, porquanto, o fez no legitimo direito de propor a medida judicial, vez que está no exercício regular de direitos.

A medida judicial investiu contra o Decreto 8243/2014 que usurpa uma das funções do Estado, qual seja, a de elaborar leis.

O Decreto nº 8.243, assinado pela Presidente da República cria o "Sistema Nacional de Participação Social".

Para o Decreto, a sociedade civil deixa de ser o conjunto dos brasileiros e seus representantes eleitos por voto secreto, segundo padrão universalmente consagrado, e passa a ser um grupo indefinido de movimentos sociais, institucionalizados ou não.

O perigo da inserção do novo conceito de sociedades civis, como consta no texto, é que todos aqueles que promovem manifestações, quebra-quebras, passeatas, protestos, percorrendo as ruas, reivindicando terra, supostos direitos trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos dos mais variados matizes, em tese, são movimentos sociais. E o Decreto ainda permite que os ditos movimentos possam ser institucionalizados ou não.

Como verificado, o Decreto cria um novo ordenamento jurídico que viola o estatuído na Carta da República, atraindo a sua invalidação.

Na medida proposta, o autor pediu, liminarmente, a decretação de suspensão dos efeitos do Decreto 8243/2014.

Há poucos dias a Câmara dos Deputados rejeitou o Decreto, resta aguardar a manifestação do Senado.

Grupo Ternuma


= Nenhuma ditadura serve para o Brasil =



#MINHABRASILIA: Jair Bolsonaro



Jair Bolsonaro é polêmico. O deputado federal mais votado do Rio de Janeiro é amado por uns e odiado por outros, não há como ficar indiferente. No #minhabrasilia ele fala do governo Dilma, do "kit gay", de religião e afirma que não é racista nem homofóbico.